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Embaló pede que novo Governo não se sirva de bens públicos

Lusa | ms
3 de março de 2020

Num discurso proferido segunda-feira, em Bissau, na tomada de posse do Governo liderado por Nuno Nabian, Umaro Sissoco Embaló deixou recomendações ao novo Executivo, como tolerância zero à corrupção e ao narcotráfico.

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Umaro Sissoco Embaló: "A política deste Governo é fazer homens com escola"Foto: AFP/Seyllou

"Porque este Estado pertence a todos os filhos da Guiné-Bissau e este Governo não se vai servir dos bens públicos para enriquecer", disse Umaro Sissoco Embaló, que na quinta-feira passada (27.02) assumiu o cargo de Presidente da República.

Salientando que vai retomar o lema "dinheiro do Estado nos cofres do Estado", utilizado pelo Presidente cessante, José Mário Vaz, Embaló disse que quem "precisar de dinheiro ou quiser dinheiro deve assinar ficha no Real Madrid ou no Barcelona (referindo-se aos salários milionários ganhos pelos jogadores daqueles clubes de futebol espanhóis)".

O também antigo primeiro-ministro guineense afirmou que na terça-feira (03.03) vai mandar abrir as escolas e apelou aos sindicatos dos professores para haver diálogo. "Temos de arranjar dinheiro para pagar aos professores, que é a grande prioridade. A política deste Governo é fazer homens com escola. Um homem que não tem escola é um homem dentro de um envelope", referiu Embaló.

Escolas na Guiné-Bissau continuam sem aulas

O general recomendou igualmente ao Governo que seja dialogante, que renuncie à violência e que não faça ataques. "A Guiné-Bissau tem de mostrar uma nova face da moeda, de que este Governo é capaz de limpar a imagem do país", declarou, garantindo ao procurador-geral da República e ao presidente do Tribunal de Contas, presentes na cerimónia, total apoio e colaboração. "Ninguém está acima da lei e apesar da pressão nós temos o dever de construir a Guiné-Bissau e somos nós guineenses que temos de construir a terra e temos de renunciar à cultura do ódio, de rejeição", continuou.

Embaló deixou também uma palavra aos militares, cujas chefias estiveram igualmente presentes na cerimónia de tomada de posse, salientando que mostraram que são republicanos. "Distanciaram-se da política e não fazem política e ficaram nos quartéis e mostraram que o grande problema da Guiné-Bissau é no setor político e vou dizer-lhes para continuarem assim, porque os militares fazem parte da sociedade. Tenho orgulho destes cinco últimos anos. Numa situação muito atormentada, os militares mantiveram-se sempre nos quartéis", destacou.

Nabian acredita que divergências serão ultrapassadas

O Nuno Nabian, nomeado primeiro-ministro por Umaro Sissoco Embaló, disse acreditar que as divergências políticas no país vão ser ultrapassadas. "Eu acredito na Guiné-Bissau, acredito que seremos capazes de ultrapassar as nossas divergências políticas e interpretar o voto popular, que não se cansa de insistir sobre a necessidade de encontrarmos fórmulas mais adequadas para uma partilha de poder", afirmou Nuno Nabian, no discurso proferido durante a tomada de posse do seu Governo, no Palácio Presidencial, em Bissau.

Guinea-Bissau Ehem. Parlamentspräsident übernimmt das Amt des Premierministers
Nuno Nabian e Umaro Sissoco EmbalóFoto: DW/I. Dansó

Nabian disse também acreditar que o seu Governo vai ser "capaz de assegurar ao povo da Guiné-Bissau um crescimento mais inclusivo" com a defesa dos seus bens e garantias de acesso à educação, saúde e habitação, bem como aos bens essenciais. "Constituirão a nossa principal preocupação, especialmente para a população mais desfavorecida", salientou.

Nuno Nabian, que marcou para esta terça-feira uma reunião com o seu executivo no Palácio do Governo, destacou também a campanha de caju, deste ano, como a sua prioridade imediata. Outras das suas prioridades serão o desenvolvimento do setor agrícola e industrial, bem como a educação e a saúde.

Governo com 19 ministérios e 13 secretarias de Estado

O Governo liderado por Nuno Nabian tem 19 ministérios e 13 secretarias de Estado, mas ainda não é conhecido quem vai chefiar o setor da saúde.  A ex-ministra dos Negócios Estrangeiros do Governo liderado por Aristides Gomes, Suzy Barbosa, vai ocupar o mesmo cargo no executivo de Nabian. Botche Candé foi o nome escolhido como ministro do Interior e Sandji Faty vai liderar o Ministério da Defesa. Mamadu Serifo Djakite é o novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Ex-presidente do Parlamento e ex-chefe da diplomacia, Jorge Malu, regressa ao Governo para ser ministro dos Recursos Naturais e Energia. O ministro dos Transportes e Comunicações é Jorge Mandinga e Abel da Silva o novo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Também de regresso ao Governo está João Fadia, para liderar as Finanças. O jornalista Fernando Mendonça é agora o novo ministro da Justiça.

Guinea-Bissau Botche Candé, Ex-Innenminister
Botche Candé é o ministro do Interior do Governo de Nuno NabianFoto: DW/F. Tchumá

Para a pasta da Administração Territorial e Poder Local entra para o Governo Fernando Dias, líder da juventude do PRS. Até aqui embaixador da Guiné-Bissau para países do Sudoeste Asiático, Malam Sambu é o novo ministro das Pescas. 

Para a pasta do Comércio e Indústria, entra António Artur Sanha, antigo primeiro-ministro. Ministro da Educação e Ensino Superior, Arsénio Jibril Baldé é o porta-voz do Madem G-15 e quadro sénior do ministério que agora vai tutelar. Celina Tavares vai liderar a pasta da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social. A jornalista Maria da Conceição Évora é a nova ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social. Fidelis Forbs vai chefiar a pasta das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo e Viriato Cassamá entra para o Governo como ministro do Ambiente da Biodiversidade.

Tensão política continua

A Guiné-Bissau vive um novo momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian. Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o STJ  ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Entretanto, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)  voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos. Apesar de ter reconhecido Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais, a CEDEAO condena todas as ações tomadas "contrárias aos valores e princípios democráticos" e que atentam contra a ordem constitucional estabelecida e "expõem os seus autores a sanções".

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira (28.02) como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte. 

Já Aristides Gomes denunciou que um grupo de militares invadiu a sua residência, retirando as viaturas da sua escolta pessoal e proferindo ameaças. Em entrevista exclusiva à DW África, Aristides Gomes confirmou que o seu Governo, que resultou das eleições legislativas de março de 2019, foi afastado do poder à força e os membros da sua administração foram impedidos de entrar nos ministérios.

À revelia do Parlamento, Sissoco toma posse