São Tomé lança SOS internacional contra pirataria nas suas águas
27 de março de 2013
São Tomé e Príncipe teme que os piratas se refugiem nas suas águas territoriais. Sem meios para combater a pirataria, o executivo são-tomense pediu apoio à comunidade internacional, particularmente aos parceiros de desenvolvimento do país.
De acordo com a ministra da Justiça e Assuntos Parlamentares, Edite Tenjua, é preciso que se conjuguem esforços "com vista à intensificação de ações que garantam a segurança na região".
A governante garante que a ilha do Príncipe apresenta maior vulnerabilidade. A ilha está a cerca de 150km de São Tomé, ficando geograficamente mais isolada no interior do Golfo da Guiné.
Coordenar esforços
Aleres Frank, especialista em Direito do Mar, acha que o Estado são-tomense devia avançar rapidamente para uma parceria regional com o objetivo de combater a pirataria e criar mecanismos legais para sancionar os seus atores.
"A comunidade internacional criou um tribunal especial para lidar em particular com as questões de pirataria", disse. "Também se podia adotar o mesmo mecanismo para a região do Golfo da Guiné, sobretudo São Tomé e Príncipe, que, à partida, é o país mais vulnerável na região."
Segundo Frank, é preciso que os países do Golfo da Guiné, e, em geral, os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da África Central (CEEAC), coordenem esforços para combater a pirataria marítima. É necessário que todos trabalhem em conjunto "para pôr cobro a esta situação que põe em causa o desenvolvimento do país e da região", referiu o especialista.
Falta material
A Guarda Costeira de São Tomé não dispõe de meios para combater este fenómeno. Na recente discussão do Orçamento do Estado no país, o ministro da Defesa e Ordem Interna, Óscar de Sousa, afirmou que São Tomé e Príncipe deve mobilizar meios para adquirir armas e lanchas e garantir a sua segurança.
Ainda assim, com os meios existentes, a 15 de março, os fuzileiros navais apreenderam dois petroleiros que há um ano levariam a cabo "atividades ilegais" nas águas de São Tomé. A apreensão foi feita no âmbito de uma patrulha efetuada num bote oferecido pelos Estados Unidos da América.
Os comandantes dos navios, um turco e um ucraniano, estão a ser julgados no tribunal de primeira instância do arquipélago por crimes de contrabando, entre outros. Esta sexta-feira (29.03.2013) deverá ser conhecida a sentença.