Magistrados de São Tomé e Príncipe suspendem greve

"Suspendemos a greve para continuar a negociar, houve a resposta do Governo e estamos a negociar a nossa situação", disse quarta-feira (26.05) à Lusa a porta-voz dos magistrados, Vera Cravid.

Na sexta-feira (21.05), o Sindicato dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público iniciou uma paralisação que dizia ser "por tempo indeterminado" para protestar contra um alegado corte de 50% nos seus salários e subsídios, decidido pelo Governo, no âmbito de um projeto de reajuste salarial na função pública são-tomense.

O projeto já foi entregue na Assembleia Nacional, aguardando discussão e eventual aprovação dos deputados. "A decisão do Governo só tem visto através da decisão da Assembleia Nacional. Por isso, ainda estamos na luta. Tudo está pendente até a situação se resolver na Assembleia Nacional", referiu a porta-voz. 

Negociações em curso

A magistrada reconheceu que da parte do Governo "tem havido flexibilidade" e estão "em negociações", advertindo, no entanto, que "se houver recuo" podem "lançar mão novamente à greve".

O projeto de reajuste salarial na função pública em São Tomé e Príncipe define como teto máximo o salário de Presidente da República, seguindo-se o da Assembleia Nacional, do chefe do Governo e dos magistrados judiciais.

Todos os salários mais baixos praticados na administração central do Estado poderão beneficiar de um aumento até 100 ou 150%, feito através dos cortes nos salários mais altos.

O Governo justifica a medida com a necessidade de "reequilibrar os salários pagos pelo Estado" que oscilam entre cerca de 40 euros (salário mínimo) e em alguns casos 4.000 euros no máximo.

Reajuste salarial necessário

O ministro do Plano, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, em declarações 24 horas após depositar o projeto no parlamento, defendeu que o reajuste salarial "é uma necessidade".

"Há muita gente neste país a receber muitíssimo dinheiro e em contrapartida outras ganham um salário que não satisfaz de longe as necessidades alimentares básicas de uma família mais reduzida durante um mês", afirmou.

Osvaldo Vaz salientou que a medida foi tomada com base na decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) e sem necessidade de recorrer ao aumento de salário com base no Orçamento Geral do Estado (OGE).

Os magistrados judiciais e do Ministério Público garantem que a proposta de reajuste retira 50% dos seus rendimentos, facto que o Governo nega.