São Tomé: Primeiro-ministro apela à calma após eleições

O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, apelou esta quarta-feira (28.09) à calma enquanto as autoridades avaliam "algumas irregularidades" detetadas nas eleições de domingo.

Na sua primeira declaração ao país após as eleições legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe, no Palácio do Governo, Jorge Bom Jesus salientou que "num Estado de Direito, ninguém está acima da lei e nenhum cidadão ou partido político deve pretender substituir as instituições do Estado".

O primeiro-ministro exortou "a população em geral, os amantes da paz e os partidos políticos em particular para se manterem calmos e serenos, aguardando a divulgação dos resultados oficiais pelas autoridades competentes e instituições de direito, nomeadamente a Comissão Eleitoral Nacional e os tribunais".

"Irregularidades" no processo

Jorge Bom Jesus revelou que, no apuramento dos votos, foram detetadas "algumas irregularidades". Referiu igualmente que "os apuramentos distritais estão em curso e a Comissão Eleitoral Nacional detetou algumas irregularidades, como urnas violadas, nalguns casos, ausência das atas, noutros casos, discrepâncias entre número de votantes na mesma mesa da assembleia de voto entre autarquias e legislativas, entre outros".

Expressou ainda "consideração e gratidão" à comunidade internacional pelo apoio à realização das eleições e pela "presença massiva dos seus observadores" durante o processo.

Segundo dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), a Ação Democrática Independente (ADI) foi o partido mais votado nas eleições legislativas de domingo, com um total de 36.549 votos, seguido do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, com 25.531 votos.

O movimento Basta, criado cerca de três meses antes das eleições, teve 6.874 votos, enquanto o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI), que concorreu a estas eleições coligado com o Partido de Unidade Nacional (PUN), e que detinha dois deputados na legislatura anterior, obteve 5.120 votos. A taxa de abstenção foi de 34,33%.

À espera do pronunciamento do Constitucional

Aquando do anúncio dos resultados provisórios, na segunda-feira à noite, o presidente da CEN, juiz José Carlos Barreiros, recusou divulgar os mandatos na Assembleia Nacional atribuídos a cada partido, como é habitual, remetendo essa informação para o Tribunal Constitucional, responsável pela validação dos dados finais, após apuramento dos votos em sede de assembleia de apuramento distrital e final.

O responsável da CEN justificou esta posição dizendo que alguns partidos (ADI e MLSTP) já tinham apresentado as suas próprias projeções e havia "discrepâncias".

Militantes da ADI manifestaram-se, entre segunda e terça-feira, junto à sede da CEN, queimando pneus e pedindo a divulgação dos mandatos atribuídos.

Na terça-feira à tarde, a ADI divulgou, na sua página oficial nas redes sociais, cópias dos dados oficiais da CEN, que atribuem 29 deputados ao partido, 18 ao MLSTP, seis ao Movimento de Cidadãos Independentes (conhecido como 'movimento de Caué') e dois ao Basta, num total de 55 lugares no Parlamento.

Os resultados das eleições autárquicas e para o Governo Regional do Príncipe ainda não foram divulgados pela CEN.