Tabela Salarial Única: RENAMO exige demissões de ministros
9 de novembro de 2022
Vários setores ameaçam entrar em greve por causa das "incongruências" na nova Tabela Salarial Única (TSU), que uniformiza o sistema de atribuição de salários na Função Pública em Moçambique.
O Governo foi esta quarta-feira (09.11) ao Parlamento com caráter "urgente" dar explicações aos deputados, a pedido do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
"A bancada parlamentar da RENAMO entende que existe uma necessidade urgente de um debate na assembleia representativa do povo, com presença do Governo, para que sejam esclarecidas aos moçambicanos as razões da contínua e sistemática desvalorização dos funcionários e servidores públicos sobretudo na saúde, educação e justiça", afirmou o deputado Venâncio Mondlane.
O primeiro-ministro Adriano Maleiane admitiu que as comissões multissetoriais criadas para responder aos problemas da TSU recebem todos os dias reclamações - por exemplo, sobre o "desajustamento dos níveis de enquadramento salarial, sobretudo por parte dos técnicos superiores N1, especialistas e das carreiras do regime especial", além da "dedução de alguns quantitativos de alguns suprimentos e da omissão de algumas funções de direção e chefia".
Oposição pede demissões no Governo
O processo de enquadramento está a agitar professores, médicos, enfermeiros, polícias e juízes, entre outros servidores públicos. O primeiro-ministro apela ao diálogo.
"O Governo reitera a sua abertura para manter o diálogo com os servidores públicos e as organizações sócio-profissionais em que estão inseridos de modo a garantir o contínuo aprimoramento do processo de regulamentação da tabela", disse Adriano Maleiane.
Mas a RENAMO insiste que o Governo é o culpado pelo que está a acontecer, mais de um mês depois da aprovação da TSU no Parlamento, a 7 de outubro. O problema está na "implementação" do que foi acordado, referiu o partido.
A RENAMO pede, por isso, a demissão do ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e da ministra da Administração Estatal, Ana Comoane.
"Os moçambicanos exigem que os responsáveis por este 'tsunami' social sejam imediatamente demitidos ou que se demitam eles próprios", afirmou o deputado e porta-voz da RENAMO, José Manteigas.
A bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) acusa, no entanto, o maior partido da oposição de agitar os servidores públicos.
"O que nós estamos a ver do lado da RENAMO é a incitação à greve para paralisar o país. O Governo tem dialogado e muito bem com as ordens profissionais, que estão a chegar a consenso sobre diversas matérias", salientou Sérgio Pantie, deputado do partido no poder.