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Termina mandato de Ramos-Horta na Guiné-Bissau

Braima Darame (Bissau)5 de fevereiro de 2014

Termina no dia 9 de fevereiro o mandato do representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos Horta. A saída acontece quando o país ainda continua mergulhado na crise política.

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José Ramos-Horta, representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-BissauFoto: DW/B. Darame

Foi o próprio representante do secretário-geral da ONU em Bissau a anunciar o fim do seu mandato de um ano a 9 deste mês de fevereiro: "O meu mandato era de um ano, devo ficar mais algumas semanas mais, mas não posso ficar mais do que isso. Ficarei até as eleições, até a formação do Governo."

Ramos-Horta completou neste mês precisamente um ano à frente do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Uma missão considerada por vários analistas como muito conturbada pelo simples facto de o país ainda não conseguir retornar a normalidade constitucional, apesar de uma grande pressão das Nações Unidas neste sentido.

Chamado em 2013 para ajudar a “consolidar a paz” na Guiné-Bissau, Ramos-Horta diz que o essencial da sua missão foi alcançado.

Ele garante que a sua saída não significa necessariamente um desligamento dos assuntos guineenses." Não é preciso eu estar aqui a tempo inteiro para continuar a apoiar. O mais critico foi este período após o golpe até as eleições. Vem a formação do Governo, negociações para a formação do novo Governo. Voltarei aqui para ajudar se for preciso", assegurou.

Críticas e elogios

Guinea Bissau Regierung
Governo de transição que governa o país desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012Foto: DW

O nome do substituto ainda não foi revelado e não se sabe também se terá mandato renovado, o que é pouco provável segundo uma fonte da ONU em Bissau.

O Prémio Nobel da Paz sucedeu ao ruandês Joseph Mutaboba, cujo mandato terminou no final de janeiro de 2012.

Na altura da sua nomeação, Ramos-Horta foi elogiado tanto por diplomatas internacionais como por organizações da sociedade civil guineense.

Por ser um antigo Presidente de Timor-Leste, entre 2007 e 2012, e anteriormente ministro dos Negócios Estrangeiros, Ramos-Horta dispõe de experiência diplomática e de influência internacional, algo que se pensava ser relevante para voltar a colocar a Guiné-Bissau na agenda política mundial, o que não aconteceu devido as divergências internas, segundo analistas citas pela imprensa local.

Mesmo assim, Ramos-Horta promete continuar a apoiar a Guiné-Bissau, "mesmo de longe, na preparação da mesa redonda, que provavelmente terá lugar entre setembro e outubro, para mobilizar os recursos para o país."

O representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau disse ainda que poderá viajar até à Guiné-Bissau a cada três meses. Entretanto os seus planos de ajuda envolverão outros países. "Mas o mais importante para mim não é estar aqui depois das eleições, mas ir a Washington, Bruxelas, Tóquio mobilizar apoios para a Guiné-Bissau", adiantou.

Recenseamento bem sucedido?

Wählerregistrierung in Guinea-Bissau
Recenseamento eleitoral na Guiné-BissauFoto: DW/B. Darame

Na hora de despedida, Horta deixou elogios às autoridades de transição na condução do processo eleitoral, tida como crucial para o futuro do país: "O recenseamento deve terminar em dois três dias com grande sucesso, mesmo nos países da Europa."

Entretanto, no país o recenseamento eleitoral já foi prolongado duas vezes, justamente devido a fraca afluência aos centros de registo.

Mas Ramos-Horta mesmo assim prefere apontar os dados da diáspora: "Na Inglaterra, por exemplo, a média é de 80%, raros países do mundo conseguem fazer um recenseamento eleitoral acima de 80%. Se a Guiné-Bissau consegue 90% ou mais, é bom. Felicitações as autoridades da Guiné-Bissau."

Em Bissau, Ramos-Horta assistiu atos de espancamento, incluindo de um ministro de Estado, assassinatos, conflitos, e constantes violação dos direitos humanos.

O mais recente caso foi na sua própria casa, quando o Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) foi cercado pela polícia local, acreditando que o primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, estaria no local.

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