Cabo Verde nas Nações Unidas: PM apela a apoios para África

Ao intervir na 75.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no sábado (26.09), o chefe do Governo de Cabo Verde assumiu que a pandemia de Covid-19 obriga não apenas a um "combate interno de cada país", mas "ao mesmo tempo um combate global, que exige soluções colaborativas globais".

"Ninguém ganha com uma África mais empobrecida, com o aumento de crises humanitárias e securitárias. Todos ganham se os países africanos tiverem as condições necessárias para superar a grave crise sanitária, económica e social provocada pela Covid-19, e entrarem numa nova era de transformações estruturais que impactem positivamente as suas economias e os Índices de Desenvolvimento Humano", afirmou Ulisses Correia e Silva, na mensagem de vídeo pré-gravada.

"É neste quadro, que o acesso equitativo e universal à vacina como um bem público essencial e a iniciativa de perdão da dívida externa devem ser objeto de um Pacto de Responsabilidade Mundial de modo a não deixar ninguém para trás", apelou, na mensagem a partir da cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva. 

Crise global

O primeiro-ministro alertou que esta pandemia "veio agudizar ainda mais a desigualdade entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento" e que "poucos países do mundo possuem poupança suficiente para acomodar os custos extraordinários impostos" por esta "crise global", e ao mesmo tempo, recuperar e relançar a economia. 

"Nos países mais desenvolvidos, como é o caso [dos países] da União Europeia, foi necessário um pacote financeiro de 750 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros. Os estímulos financeiros dos países mais ricos ultrapassam centenas de biliões de dólares. E África? E os pequenos estados insulares em desenvolvimento? Conseguem suportar os custos e a recuperação e o relançamento das suas economias sozinhos? Claro que não", afirmou.

Perdão da dívida

Daí que entenda como "necessário" o perdão da dívida externa, "não só para fazer face à contração económica e aos desequilíbrios macroeconómicos" provocados pela pandemia, mas "como um ponto de viragem para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos países africanos", num quadro de "um forte compromisso" com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

No caso de Cabo Verde, o primeiro-ministro assumiu que esse eventual perdão da dívida externa (atualmente cerca de 1,6 mil milhões de euros) permitiria financiar a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável 2030, com "prioridade" para o desenvolvimento do capital humano; segurança sanitária, habitação social e saúde; transformação digital; transição energética; estratégia de água para a agricultura associada às energias renováveis; economia azul; e turismo sustentável.

Atenção especial aos Estados insulares

Contudo, Cabo Verde defende ainda uma "abordagem diferenciada" ao grupo de quase 40 pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), face à "grande vulnerabilidade aos choques externos económicos e ambientais e forte dependência do turismo, setor fortemente atingido" pela pandemia.

Sublinhou que muitos desses países têm um "bom desempenho em reformas orientadas para o aumento da resiliência e redução das vulnerabilidades", mas "precisam de tempo para se robustecerem".

"Todo o esforço não pode ficar em vão. É por isso, que faz todo o sentido, ver com particular atenção para a iniciativa de perdão da dívida externa desta categoria de países e outras iniciativas orientadas para a retoma das economias e o prosseguimento do caminho para o desenvolvimento sustentável", apontou.

Daí que para os SIDS, que Cabo Verde integra, "a resposta da comunidade internacional não pode e nem deve ser um problema de elegibilidade com base no PIB per capita", como até agora: "Mas sim com base na prova do esforço desses países através de reformas e dos progressos conseguidos e previstos para o alcance dos ODS".

Ulisses Correia e Silva afirmou que as lideranças políticas atuais "têm uma responsabilidade acrescida e nenhuma, de nenhum país, deve ficar para trás", face ao "compromisso com milhões de jovens que legitimamente se preocupam com o seu futuro e dos seus filhos e netos que virão". 

Daí defender que as Nações Unidas sirvam para "Unir as Nações na construção do Futuro", o que "só pode ser conseguido com a reafirmação da importância insubstituível do multilateralismo".

Reformas na ONU

Acrescentou que após 75 anos, "todos concordam que é necessário reformar" a ONU, nomeadamente na composição e funcionamento do Conselho de Segurança, na revitalização da Assembleia Geral, no reforço do Conselho Económico e Social, e no alinhamento dos métodos de trabalho entre estes órgãos.

"Há urgência em fazermos essas reformas, tanto em relação à construção da paz, como em relação à promoção do Desenvolvimento. E isso depende de nós, dos Estados das Nações Unidas, dos líderes dos povos das Nações Unidas", concluiu Ulisses Correia e Silva.