Kalupeteka condenado a 28 anos de cadeia

Além de Kalupeteka, sete dos seus seguidores foram condenados a penas de 27 anos de cadeia e outros dois a 16 anos, segundo a sentença conhecida ao início da tarde.

A leitura da sentença que marcou o desfecho de um dos julgamentos mais polémicos em Angola e com repercussão internacional, decorreu sob forte aparato policial, junto do Tribunal e nas principais vias da cidade capital do Huambo.

Para o juiz da causa, Afonso Pinto, ficou provado que o líder da seita foi o responsável pela morte por crimes de homicídio qualificado e por sete de homicídio frustrado contra os agentes da polícia.

A condenação não surpreendeu o advogado David Mendes, que recorda que o Código Penal angolano apenas permite penas efetivas de cadeia de até 24 anos. "Depois da condenação dos 15+2, já se adivinhava qual seria a decisão que o tribunal iria tomar", disse à DW África após a leitura da sentença.

David Mendes vai recorrer da decisão junto do Tribunal Supremo. "Não estamos de acordo, particularmente com a fundamentação do juiz pala aplicar as medidas que aplicou, que não foram convincentes", afirma o advogado, que fala ainda em irregularidades no processo que levou à condenação dos seus constituintes.

No processo, iniciado no ano passado, a acusação do Ministério Público concluiu que antes do crime, que aconteceu a 16 de abril de 2015, quando se deram os confrontos que levaram à morte, segundo a versão oficial, de nove polícias e 13 fiéis, no Huambo, os elementos daquela igreja ilegal prepararam machados, facas, mocas para atacar os "inimigos da seita ou mundanos".

Kalupeteka negou sempre autoria dos confrontos

Durante o julgamento, que decorreu entre janeiro e fevereiro, o líder da seita e principal visado neste julgamento, de 46 anos, recusou a autoria dos confrontos ou dos atos de violência que terminaram com a morte dos agentes da polícia, que o tentavam prender, na altura.

Em prisão preventiva há praticamente um ano, José Julino Kalupeteka, que advogava o fim do mundo em 2015, estava indiciado pela coautoria material de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e ainda de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo.

A defesa, assegurada pelos advogados da associação "Mãos Livres" e liderada por David Mendes, insistiu que não ficou provado que o líder da seita terá desobedecido, resistido às autoridades ou orientado os seus seguidores a criarem postos de vigilância para, posteriormente, agredirem os agentes da Polícia Nacional.

A acusação contra os homens, com idades entre os 18 e os 54 anos, refere que as mortes dos agentes da polícia resultaram essencialmente de agressões com objetos contundentes, inclusive paus, punhais e catanas, às quais alguns polícias responderam com disparos.

O caso marcou a atualidade internacional em 2015, com as denúncias da oposição angolana e de algumas organizações - sempre negadas pelo Governo - apontando a morte de centenas de seguidores daquela seita nos confrontos com a polícia no monte Sumi, no município da Caála, província do Huambo.

Em maio de 2015, o caso levou a ONU a instar o Governo angolano para condução de um inquérito independente para se averiguar com clareza os factos ocorridos no monte sumi, mas o Executivo negou a participação da comunidade internacional nas investigações.