Malawi: Tribunal Constitucional anula eleições presidenciais

O Tribunal Constitucional do Malawi anulou a votação do ano passado após detetar irregularidades "generalizadas, sistemáticas e graves", incluindo o uso de tinta corretora para a alteração dos resultados. Na mesma sentença, o tribunal também ordenou a realização de novas eleições.

No ano passado, vários protestos violentos foram registados no país contra os resultados anunciados pelas autoridades eleitorais. Dois candidatos da oposição contestaram os resultados que deram uma estreita vitória ao Presidente Peter Mutharika e defenderam que estas irregularidades afetaram mais de 1,4 milhões dos 5,1 milhões de votos expressos.

O advogado de Lazarus Chakwera, líder do Partido do Congresso do Malawi (MCP), principal partido da oposição, considerou esta segunda-feira que a decisão do Tribunal Constitucional põe em causa o trabalho da comissão eleitoral.

"O julgamento basicamente diz que a comissão falhou e como resultado deste fracasso,  aqui estamos. Passamos por muitos julgamentos e tribulações e provavelmente vamos passar por mais. Mas esta decisão deve servir de lição para aqueles que têm o privilégio de servir o país", declarou.

Por seu turno, o candidato Saulos Chilima, do Movimento Unido de Transformação (UTM), também comemorou a anulação das presidenciais e a convocação de uma nova votação no país: "Estamos felizes por isso. É o que procurávamos: justiça. E faremos o possível para seguir as recomendações que o tribunal fez."

Meses de contestação e mortes

A eleição de Peter Mutharika, em 21 de maio de 2019, deu início a meses de contestação, que chegou a causar vítimas mortais. "O que estão a tentar fazer é desestabilizar este país e assumir esse Governo. Garanto que só vão assumir esse Governo sobre o meu cadáver", disse o Presidente Peter Mutharika num discurso no dia da independência do Malawi, em julho do ano passado.

A comissão eleitoral do Malawi admitiu a existência de irregularidades nas eleições do ano passado, mas considerou sempre que eram insuficientes para alterarem os resultados da eleição. Segundo os dados da comissão eleitoral, Peter Mutharika conquistou 38,57% dos votos, ficando à frente de Lazarus Chakwera, com 35,41%, e Saulos Chilima, com 20,24%.

O veredito do Tribunal Constitucional pode ser apelado por Peter Mutharika, que permanecerá no cargo de Presidente até à realização de uma nova votação. O novo processo eleitoral deverá decorrer num prazo de 150 dias.

É a primeira vez que uma eleição presidencial é contestada por razões legais no Malawi desde a independência do Reino Unido, em 1964. Numa declaração conjunta, diplomatas britânicos, americanos e vários europeus referiram o veredito do Tribunal Constitucional como um "momento crucial" na História do Malawi.