TC do Malawi autoriza julgamento de fraudes eleitorais
22 de junho de 2019
O Tribunal Constitucional do Malawi decidiu na sexta-feira (21.06) a favor dos partidos da oposição num processo sobre os resultados contestados das eleições de 21 de maio.
O Presidente Peter Mutharika, que venceu por uma pequena margem as eleições do mês passado, tinha solicitado a rejeição do recurso judicial apresentado por dois partidos da oposição. O tribunal de Lilongwe decidiu, no entanto, que o caso pode avançar e marcou uma audição para o dia 26 de junho.
"Estamos muito felizes com a decisão e continuaremos com o caso", disse Lazarus Chakwera, líder do Partido do Congresso do Malawi (MCP), principal força da oposição, à saída do tribunal, perante dezenas de apoiantes que comemoravam a decisão. "Eles foram autorizados a recorrer, mas isso não vai travar o processo", acrescentou.
Protestos e gás lacrimogéneo
Esta sexta-feira, a polícia usou gás lacrimogéneo para dispersar apoiantes da oposição reunidos no local - o último episódio de uma série de confrontos desde a votação de 21 de maio.
Na quinta-feira, saíram à rua aqueles que foram os maiores protestos desde o dia das eleições, com milhares de pessoas a marchar nas principais cidades do país para protestar contra as alegadas fraudes eleitorais.
Chakwera afirma que a vitória nas eleições lhe foi "roubada", após perder por 159 mil votos. Depois do anúncio dos resultados, descreveu o ato eleitoral como "roubo à luz do dia".
Mutharika, líder do Partido Democrático Progressista (DPP), venceu as presidenciais com 38,57 por cento dos votos, contra os 35,41 de Chakwera.
Saulos Chilima, que teve grandes divergências com Mutharika enquanto seu vice-Presidente, levou o novo Movimento Unido de Transformação (UTM) ao terceiro lugar. O partido juntou-se à batalha jurídica do MCP. Os líderes da oposição afirmam que as folhas de resultados foram alteradas utilizando líquido corretor.
Boicote ao discurso de Mutharika
Na sexta-feira, os deputados da oposição abandonaram o Parlamento em protesto antes de Peter Mutharika proferir o seu discurso sobre o estado da nação.
"Não o reconhecemos como Presidente deste país, porque não aceitamos os resultados anunciados pela Comissão Eleitoral do Malawi", disse Eisenhower Mkaka, deputado e porta-voz do MCP.
No seu discurso, Mutharika acusou os líderes da oposição de tentarem usar "milícias mercenárias" para provocar a anarquia no país.
No início da semana, os manifestantes bloquearam a estrada principal para Lilongwe quando o Presidente chegava de Blantyre, forçando-o a usar outra estrada.
A equipa de observadores eleitorais da União Europeia afirmou que foram cometidos muitos erros no processo de contagem, mas que há poucos indícios de adulteração.
Perante deputados do seu partido e alguns independentes, esta sexta-feira, o Presidente Peter Mutharika prometeu um crescimento económico de 5 por cento em 2019, esforços para manter a inflação e as taxas de juro baixas e o respeito das condições do empréstimo de 112 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional.