Tribunal iliba polícia acusado da morte de Mido Macia

Por falta de provas, o Tribunal Supremo de Pretória ilibou esta terça-feira (04.08), de todas as acusações, o réu Matome Walter Ramatlou, um dos nove ex-agentes da Polícia sul-africana que estão a ser julgados pelo assassinato do taxista moçambicano Mido Macia, em fevereiro de 2013.

A decisão, tomada em consenso pelo Ministério Público e pelos advogados de defesa, permite que Ramatlou peça a sua reintegração à Polícia. Ele foi despedido da corporação devido ao seu alegado envolvimento no caso.

O réu foi ilibado de todas acusações depois do testemunho de Mpumzi Mgamlana, chefe das celas da esquadra de Daveyton, cidade nos arredores de Joanesburgo, onde Macia foi assassinado. Ele disse que não viu o antigo colega a entrar na cela e a agredir a vítima. Mgamlana detalhou os últimos momentos de vida de Macia.

"Passado algum tempo, enquanto este estava deitado na mesma posição, eles [os agentes] vieram vê-lo. Repetiram o procedimento várias vezes. Eles informaram-nos de que Macia morrera", relatou a testemunha durante o julgamento.

A oficial de polícia Yolanda Coetzee, também chamada como testemunha perante a corte suprema, afirmou, no entanto, que Mgamlama deveria estar sentado no banco dos réus. Coetzee alega que o colega abriu várias vezes a porta da cela para que os acusados agredissem o moçambicano, que já estava inconsciente no chão.

Mido Macia morreu depois de ter sido espancado, algemado de costas na parte traseira de um carro da polícia e arrastado por mais de 400 metros numa estrada alcatroada, depois de uma discussão sobre estacionamento em Daveyton. A comunidade internacional reagiu ao caso e classificou a atitude dos polícias como xenófoba.

Compensação aos familiares

Paralelamente ao julgamento em Pretória, corre um processo civil movido pela família da vítima, que pede uma indemnização ao Estado sul-africano. José de Nascimento, advogado da família Macia, negocia uma compensação.

"Quero que seja realmente uma negociação de boa fé, porque ouvimos, desde o princípio, que a família Macia seria compensada dez dias após o acontecimento. Já se passaram dois anos e meio e, até agora, não vimos nenhum tostão", disse em entrevista à DW África. "Há muitas deficiências neste caso em termos de boa fé."

O julgamento, que já foi adiado por diversas vezes, começou no dia 28 de julho e está em fase de produção de provas. Nos próximos dias, serão ouvidos outros oito réus.