Ucrânia: Sinais positivos nas negociações de paz

O ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Çavusoglu, saudou esta terça-feira (29.03) os "progressos mais significativos" desde o início da guerra na Ucrânia nas negociações entre Kiev e Moscovo em Istambul.

No final do encontro entre as delegações da Rússia e da Ucrânia, Moscovo prometeu reduzir "radicalmente" a sua atividade militar na direção de Kiev e Chernigov, a cerca de 120 quilómetros a nordeste de Kiev.

Segundo a delegação ucraniana, Kiev desistirá formalmente de tentar aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) se, em troca, receber garantias sólidas de um grupo de dez países, entre os quais os cinco membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (em que se inclui a Rússia), de proteção contra qualquer agressão militar.

"Agora, caberá aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países reunir-se para resolver as questões mais difíceis", disse o ministro turco, acrescentando que "se prevê para breve um encontro dos líderes".

Também elementos das delegações ucraniana e russa disseram à imprensa que os avanços desta terça-feira poderão ser suficientes para que, uma vez aprovados a nível ministerial, abram caminho a um encontro entre os respetivos Presidentes, Volodymyr Zelensky e Vladimir Putin.

Rússia acena com "tratado"

O chefe da delegação russa, Vladimir Medinsky, aludiu pela primeira vez à possibilidade de um "tratado" entre Moscovo e Kiev após negociações que descreveu como "construtivas", e destacou a vontade de Moscovo de dar "dois passos para a desescalada do conflito", um militar e outro político.

"Após a conversa substantiva de hoje, concordámos e propusemos um acordo, segundo o qual a reunião dos chefes de Estado é possível simultaneamente com o início do tratado".

Medinsky esclareceu que a assinatura de tal tratado "não será uma questão simples", uma vez que a reunião em que "possivelmente" for consumada terá de incluir não apenas Moscovo e Kiev, mas também os "países garantidores da paz e segurança na Ucrânia".

"Dessa forma, se se trabalhar rapidamente no tratado e no alcance do compromisso necessário, a possibilidade de alcançar a paz estará muito mais próxima", explicou.

O principal negociador russo indicou que as propostas ucranianas incluem a renúncia de Kiev à sua intenção de aderir à NATO e o compromisso da Ucrânia com a neutralidade permanente, de ser um país livre de armas nucleares e de não colocar no seu território nenhum tipo de arma de destruição em massa ou tropas estrangeiras.

Segundo Medinsky, em troca, a Ucrânia exige garantias internacionais de segurança e assume que a Rússia não se oporá à sua entrada na União Europeia.

As propostas ucranianas, acrescentou, incluem a renúncia de Kiev às tentativas militares de recuperação da península da Crimeia e do porto de Sebastopol, ao qual, tal como os territórios das regiões de Donetsk e Lugansk que não são controlados pelas autoridades ucranianas, não estenderá as garantias de segurança internacional.

Por sua vez, o vice-ministro russo da Defesa, Alexander Fomin, pediu à Ucrânia para cumprir a Convenção de Genebra sobre o tratamento de prisioneiros de guerra russos depois de Moscovo denunciar abusos cometidos pelo Exército ucraniano.

Mecanismo semelhante ao da NATO

David Arakhamia, negociador-chefe da delegação da Ucrânia, explicou que o mecanismo internacional de garantias de segurança onde esses países deverá atuar "de forma semelhante ao artigo 5º da NATO, e ainda com mais firmeza". Esse é o ponto do tratado da Aliança Atlântica que estipula que um ataque contra um dos seus membros é um ataque contra todos.

Arakhamia citou, entre os países que a Ucrânia gostaria de ter como fiadores, os Estados Unidos, China, França e Reino Unido - membros do Conselho de Segurança da ONU - mas também a Turquia, Alemanha, Polónia e Israel.

Só com estas garantias a Ucrânia prescindirá de aderir a uma aliança político-militar ou de colocar no seu território uma base militar estrangeira. Ainda assim, poderão ser organizados exercícios militares na Ucrânia, com o acordo dos países signatários.

Para que essas garantias entrem em vigor o mais depressa possível, a Crimeia e os territórios do Dombass sob o controlo de separatistas pró-Rússia seriam "temporariamente excluídos" do acordo, acrescentou Arakhamia. Para resolver a questão específica da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, Kiev propõe um período de 15 anos de conversações russo-ucranianas.