UE apoia Egito com pacote de 7,4 mil milhões de euros
18 de março de 2024
A União Europeia (UE) fornecerá ao Egito um pacote de financiamento de 7,4 mil milhões de euros (cerca de 8,06 mil milhões de dólares) entre 2024 e 2027, segundo anunciou a Comissão Europeia este domingo (17.03).
O financiamento destina-se a ajudar o país a estabilizar a sua economia, reduzindo ao mesmo tempo a sua dependência do gás russo. Inclui uma subvenção para ajudar a fazer face ao fluxo de migrantes da região para a Europa.
O acordo prevê o financiamento de 5 mil milhões de euros em assistência macrofinanceira, 1,8 mil milhões em investimentos diretos e 600 milhões em subvenções ao longo de três anos para apoiar a economia vacilante do Egito.
Victoria Rietig, chefe do programa de migração do Conselho Alemão para os Negócios Estrangeiros, salienta que este acordo não tem nada de muito inovador.
"Do ponto de vista europeu, a cooperação com o Egito na área de controlo da migração é uma história de maior sucesso quando comparada com a de outros países. O regime egípcio consegue utilizar controlos muito mais rigorosos para garantir que o número de barcos que saem do Egito é muito baixo", comentou numa curta entrevista à DW.
A importância estratégica do Egito
O acordo eleva a relação da UE com o Egito a uma "parceria estratégica" que visa impulsionar a cooperação em energias renováveis, comércio e segurança.
"Com o peso político e económico do Egito, e a sua localização estratégica numa área geográfica muito problemática, a importância das nossas relações aumentará com o tempo", escreveu a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no X, antigo Twitter.
Von der Leyen chefiou uma delegação de vários líderes europeus que se reuniu com o Presidente Abdel Fattah al-Sissi no Cairo este fim de semana. O gabinete de al-Sissi afirmou num comunicado que o acordo visa alcançar "um salto significativo na cooperação e coordenação entre os dois lados" para "alcançar interesses comuns".
A economia do Egito, que está centrada em megaprojetos de infraestrutura muito dispendiosos, foi duramente atingida pelos recentes choques económicos globais.
O país também está sob pressão política e económica devido à incursão israelita em Gaza. Os efeitos colaterais da guerra estão a atingir importantes fontes de rendimento egípcias, como o turismo e o transporte marítimo através do Canal de Suez.
No início deste mês, o Fundo Monetário Internacional (FMI) concordou com um pacote de empréstimos de 8 mil milhões de dólares (pouco mais de 7,3 milhões de euros) ao Egito. Essa ajuda seguiu-se ao anúncio de que os Emirados Árabes Unidos iriam investir 32 mil milhões de euros na economia egípcia, através de um projeto de construção em Ras al-Hikma, uma península mediterrânica perto da cidade de Alexandria.
UE preocupada com fluxos migratórios
Há muito que os governos europeus se preocupam com o risco de instabilidade no Egito, onde a adversidade económica tem levado um número crescente de pessoas a emigrar.
Além disso, o país conta com 9 milhões de migrantes e refugiados segundo dados da Organização Internacional para as Migrações da ONU.
Anthony Dworkin, investigador sénior de política do Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR), defende que os Estados europeus deveriam pressionar o Egito em direção ao progresso.
"A situação dos direitos humanos no Egito é extremamente problemática e preocupante", comentou. "Penso que a grande questão é se o acordo contém alguns critérios obrigatórios para gerir a crise de migração e ao mesmo tempo resolver os problemas económicos do Egito. É realmente um acordo em que não há nada de novo, mas reconhece que o Egito tem um importante papel neste tema, e é um apoio nesse sentido", acrescentou.
De acordo com um alto funcionário da Comissão Europeia, este acordo com a UE inclui medidas sobre "segurança, cooperação antiterrorista e proteção das fronteiras, em particular a do sul" com o Sudão.
Este pacto segue-se a outros acordos controversos que a UE selou no Norte de África, incluindo com a Líbia, Tunísia e Mauritânia, para conter o fluxo de migrantes irregulares.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, cujos países são estados da linha da frente que recebem a grande maioria dos migrantes para a Europa, juntaram-se a Von Der Leyen na sua viagem ao Cairo.
O governo grego está particularmente preocupado com o aumento da chegadas de migrantes de origem egípcia.
A Agência da ONU para os Refugiados já registou mais de 1.000 pessoas que chegaram à ilha mais meridional da Grécia, Gavdos, e à vizinha Creta, através de uma nova rota de refugiados a partir de Tobruk, na Líbia.
A ONG Human Rights Watch, sediada nos EUA, criticou o que rotulou de "a abordagem de controlo da migração em troca de dinheiro" da UE, que afirmou "fortalecer governantes autoritários ao mesmo tempo que trai defensores dos direitos humanos, jornalistas, advogados e ativistas cujo trabalho envolve grande risco pessoal".