UE concorda em continuar com aprovação do Brexit

Os embaixadores dos países da União Europeia (UE) concordaram este domingo (20.10) em continuar com o processo de aprovação do acordo do Brexit. A decisão foi tomada depois do pedido por carta do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, de prorrogação da saída do país do bloco.

"Os embaixadores tomaram nota dos últimos desenvolvimentos, incluindo a receção da carta [enviada sábado à noite pelo primeiro-ministro Boris Johnson] a pedir um prolongamento do prazo", disseram à agência de notícias EFE fontes europeias.

As mesmas fontes apontaram que, na reunião dos embaixadores dos Estados-Membros da UE, que durou "um pouco menos" de 15 minutos, ficou acordado que os 27 países da UE vão prosseguir com os preparativos para validar o acordo de saída alcançado entre Londres e Bruxelas. Os diplomatas enviaram o acordo para aprovação no Parlamento Europeu, que se reúne em Estrasburgo na próxima semana.

Boris Johnson foi obrigado a enviar uma carta à UE com a solicitação de adiamento do Brexit depois de o Parlamento britânico ter aprovado no sábado (19.10) uma emenda com essa exigência.

Devido à aprovação da medida, o Governo decidiu suspender a votação do acordo, que estava prevista para o mesmo dia. Junto à carta que pede o adiamento e que não foi assinada, Boris Johnsno enviou uma segunda carta assinada, na qual diz não acreditar que seja benéfico adiar o Brexit para depois de 31 de outubro.

Lei de Benn

Numa sessão extraordinária na Câmara dos Comuns, os deputados britânicos aprovaram no sábado uma emenda  solicitando um adiamento do Brexit, o que levou o governo de Boris Johnson a retirar a votação planeada do acordo. A chamada Lei Benn determina um adiamento da saída do Reino Unido do bloco a 31 de janeiro.

Impulsionada pelo deputado ex-conservador e agora independente Oliver Letwin, a emenda foi aprovada por 322 votos a favor e 306 contra em uma sessão extraordinária na Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento britânico.

A alteração adotada pretende funcionar como uma salvaguarda de segurança, caso o procedimento parlamentar não fique concluído até ao dia 31, impedindo, assim, o Reino Unido de sair da UE sem nenhum acordo com o bloco.

No entanto, o número dois do governo britânico, Michael Gove, reiterou este domingo o compromisso de executar o Brexit no dia 31 de outubro. "Sabemos que a UE quer a nossa saída, sabemos que temos um acordo que nos permite sair. Vamos sair em 31 de outubro. Temos os meios e a capacidade para fazê-lo", disse Michael Gove à emissora "Sky News".