Uganda celebra 50 anos de libertação sob críticas

A pérola de África. Foi assim que Winston Churchill, antigo primeiro-ministro britânico, apelidou o Uganda durante a Segunda Guerra Mundial.

Mas a pérola perdeu o brilho. Depois do regime brutal de terror de Idi Amin e Milton Obote, o Presidente Yoweri Museveni subiu ao poder, onde permanece já há 26 anos.

As eleições presidenciais, realizadas no ano passado, Museveni ganhou com 68%.

Contudo, segundo os observadores, foram livres mas não justas, pois consideram que terão sido influenciadas por massivas recompensas eleitorais e pela dispendiosa campanha que o partido no poder, Movimento de Resistência Nacional (MRN), terá financiado com dinheiro do orçamento do Estado.

Tendência ao autoritarismo

Sarah Tangen, diretora da fundação alemã Friedrich Ebert, em Campala, observa a situação política com ceticismo. Segundo ela, o sistema político no Uganda não é uma democracia, mas antes uma pseudo-democracia com traços de autoritarismo.

“A polícia é militarizada e brutal. É conivente com o governo e ajuda-o a ele e não ao povo. É muito corrupta, mal olha para a população. Existem muitas organizações paramilitares, que não têm qualquer controlo oficial", afirma a cientista.

Quando chegou ao poder, em 1986, Yoweri Museveni disse que o problema de África é que os seus líderes ficam muito tempo no poder, promovendo assim a impunidade, a corrupção e o nepotismo.

Aos jornalistas que abordaram a questão, Museveni respondeu, lacónico. "É uma questão de luta. Estou em luta desde 1971. Lutamos durante 16 anos. Esperam que eu desista agora a meio da luta?”, questionou. “Agora continuamos a lutar, não no mato mas no governo. Não falo sobre o poder, falo sobre luta", concluiu.

Falta atividade oposicionista

Museveni continua no poder devido, em parte, à cumplicidade da oposição política, que está dividida, e à qual faltam projetos para o país.

A oposição também não conseguiu mobilizar massas quando organizou as marchas de protesto “Walk to Work” (Caminhar para Trabalhar), este ano e no ano passado, contra a subida dos preços dos alimentos, a corrupção e a desigualdade social.

Kizza Besigye, antigo médico pessoal de Musseveni, é, há alguns anos, líder do partido de oposição Fórum para a Mudança Democrática. Apesar de reconhecer avanços ao nível de infra-estruturas e da economia, não os vê no cenário político ugandês.

"Continuamos numa encruzilhada. Porque apesar dos 50 anos de independência não tivemos sucesso numa transição para uma sociedade estável e democrata. Em 50 anos, nenhum líder político passou o poder pacificamente para outro”, critica.

Democracia para inglês ver

Direitos democráticos estão previstos na Constituição, mas na realidade pouco se aplica. O direito de reunião e de manifestação está devidamente regulamentado. Mas muitas vezes, as manifestações não são aprovadas ou são brutalmente interrompidas pelas forças de segurança do regime ugandês.

Agnes Kabajuni, porta-voz da Amnistia Internacional no Uganda, aponta: "Estamos muito preocupados com as contínuas violações dos Direitos Humanos que ocorrem neste país”.

O governo tem relações hostis com organizações de defesa dos Direitos Humanos, como a Amnistia Internacional, mas principalmente com ativistas que defendem os direitos das chamadas minorias sexuais.

Recorde-se que um conhecido porta-voz dos direitos dos homossexuais, David Kato, foi brutalmente assassinado no país no ano passado.

E no parlamento há novamente um projecto de lei aguardando votação que pede a pena de morte para os homossexuais. Entretanto, a comunidade internacional tem pressionado o governo para que não aprove o polémico documento.

Autora: Andrea Schmidt/Glória Sousa
Edição: Cristiane Vieira Teixeira/Helena Ferro de Gouveia