Um ano de prisão: Amnistia pede libertação de ativistas

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje a libertação imediata de quatro ativistas detidos há um ano, em Luanda, capital angolana, cujo estado de saúde na prisão se deteriorou drasticamente.

"Um ano de prisão pelo simples facto de protestarem pacificamente é uma farsa de justiça. As autoridades angolanas devem libertar estes ativistas agora, especialmente devido ao agravamento das suas condições médicas", disse o diretor adjunto da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Vongai Chikwanda. 

A polícia deteve os quatro ativistas a 16 de setembro de 2023, em Luanda, antes de um protesto planeado em solidariedade com os moto-taxistas. Desde então, a AI documentou declínios significativos na sua saúde, "num contexto em que as autoridades lhes negam deliberadamente cuidados médicos em várias prisões diferentes (...)", acusa a AI no comunicado hoje divulgado. 

"Negar deliberadamente cuidados médicos a pessoas na prisão é tortura. A negação de cuidados de saúde aos prisioneiros tem também consequências potencialmente fatais e pode violar o direito à vida", afirmou Chikwanda. 

Saúde dos prisioneiros

Segundo a AI, existe um padrão de recusa de cuidados comprovados a, pelo menos, três dos quatro ativistas detidos. 

Adolfo Campos, líder do Movimento Revolucionário Angolano, entrou na prisão de boa saúde, mas durante o último ano perdeu gradualmente grande parte da visão e está agora completamente surdo do ouvido esquerdo.  

Outro exemplo é o de Hermenegildo Victor José, conhecido como Gildo das Ruas, membro do Movimento de Resistência Malangina, que também não tinha problemas de saúde antes de ser encarcerado. Em junho, começou a queixar-se de febres e dores no corpo, mas as autoridades prisionais só o autorizaram a consultar um médico a 01 de agosto. 

Segundo a AI, Gilson Moreira, conhecido como Tanaice Neutro, é um músico e crítico frequente do Governo que sofreu mais de dois anos de negação de cuidados médicos por parte das autoridades prisionais. 

Em janeiro de 2022, a polícia deteve Tanaice depois de este ter alegadamente chamado "palhaço" ao Presidente, João Lourenço. Na altura, Tanaice sofria de uma doença grave e tinha uma cirurgia marcada no estrangeiro. As autoridades prisionais não autorizaram a realização da operação. 

Apenas o quarto ativista, Abraão Pedro Santos, conhecido como Pensador, ainda não sofreu uma deterioração significativa da sua saúde na prisão. Pensador é membro do Movimento dos Concursados da Sociedade Civil e líder do Movimento Revolucionário dos Panteras Negras. 

No entanto, os guardas prisionais recusaram cuidados médicos a outra dissidente, a influenciadora Ana da Silva Miguel, conhecida como Neth Nahara. A polícia deteve Neth num caso separado em agosto de 2023, depois desta ter criticado o Presidente num vídeo em direto na rede social TikTok. 

Neth revelou publicamente que é seropositiva, em 2020, mas as autoridades impediram-na de aceder à sua medicação diária para o VIH durante meses, o que levou a uma hospitalização de emergência em 03 de dezembro de 2023.

Segundo a Amnistia Internacional, estamos perante um padrão preocupante de retenção de cuidados médicos pelas autoridades angolanas como forma de punir a dissidência pacífica.

"As autoridades devem libertar imediatamente os ativistas detidos e permitir que todos no país exerçam livremente os seus direitos humanos, tal como garantido pela Constituição angolana e pelas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos", afirmou Vongai Chikwanda.