“Uma atitude de guerra”, diz primeiro-ministro sobre posse

O Presidente cessante José Mário Vaz, dois embaixadores, o procurador-geral da República, Ladislau Embassa, e integrantes do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e do Partido da Renovação Social (PRS) participaram do ato simbólico de posse de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau.

Depois da cerimónia no hotel, o candidato declarado vencedor das presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi levado para o Palácio da República - que já não conta mais com a presença de José Mário Vaz.

A imprensa guineense noticia que Jomav passou a faixa a Sissoco e foi morar numa das suas casas na capital guineense - antiga sede de campanha nas últimas eleições. Rui Landim, um analista ouvido pela DW África, sintetizou o sentimento de surpresa de alguns observadores da disputa eleitoral que inquieta o país da África Ocidental.

"Não houve nenhuma investidura, porque é inexistente este ato. Isso demonstra simplesmente que chegamos ao fim do Estado e que o Estado foi enterrado hoje na Guiné-Bissau", diz.

Landim espera que a comunidade internacional reaja ao que ocorreu nesta quinta-feira (27.02) em Bissau. "Tudo se fez à margem das leis e dos órgãos da soberania, que foram ignorados. Por isso estamos perante um golpe e um assalto à mão armada", opina. O candidato que disputou a segunda volta das eleições com Sissoco, Domingos simões Pereira, considera que a investidura é um golpe de Estado.

Ausências notadas

Apesar de Sissoco ter sido investido pelo vice-presidente do Parlamento, Nuno Gomes Nabiam, três dos quatro titulares dos órgãos de soberania do Estado - o presidente da Assembleia Nacional Popular, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Primeiro-ministro - decidiram não comparecer.

A ausência de chefias militares e do corpo diplomático acreditado no país também foi notada. Apenas embaixadores do Senegal e da Gâmbia marcaram presença.

O presidente do Legislativo guineense Cipriano Cassamá recusou investir Sissoco Embaló, alegando a indefinição do contencioso eleitoral pelo STJ. A posse simbólica causou mal-estar entre os parlamentares guineenses. Em comunicado à imprensa, Cassamá acusou Nabiam de usurpação de poderes e competências ao decidir investir Sissoco.

Equanto nas imediações do hotel Azalai, milhares de apoiantes com camisolas e cartazes de Sissoco Embaló e instrumentos musicais celebravam a investidura, o primeiro-ministro Aristides Gomes reunia-se com os representantes do chamado P5 - que agrupa Nações Unidas, União Europeia, União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Comunidade de Desenvolvimentos dos Estados da África Ocidental - e manteve encontros com os embaixadores residentes em Bissau.

"É uma situação grave para o processo [de cumprimento] da Constituição e [para] o reforço do Estado de direito no nosso país. É um precedente muito mau e é uma atitude de guerra. Porque, a partir do momento em que nessa matéria predomina a decisão unilateral, inscreve-se uma perspectiva de conflito", disse Gomes.

O que disse Sissoco Embaló

Depois de prestar o juramento à Constituição da República, Umaro Sissoco Embaló discursou perante a plateia e falou dos seus propósitos.

"Para que se realize o sonho dos nossos mártires da independência, é também o nosso sonho por uma vida melhor aos guineenses que impõe hoje um novo começo, a refundação do Estado guineense e das suas instituições”, disse.

Para Sissoco, as motivações que juntaram os guineenses na luta pela independência e pela fundação do Estado diminuíram-se nas lutas dos últimos 47 anos. "Hoje é preciso encontrar novas casas e novas bandeiras para juntar os guineenses em torno de uma nova aliança baseada em inspirações comuns", discursou.

Sissoco Embaló falou no combate à corrupção, na preservação da soberania, na coesão social, no acesso a educação e saúde, na refundação do sistema judiciário do país, mas também no combate ao tráfico de drogas.

"Nos últimos anos de desnorte, desordem e banditismo político, o Estado guineense colapsou, desabou. E arruinaram todas as suas instituições. Por isso é imprescindível a refundação dessas instituições e a administração pública. Saliento que o combate feroz à corrupção, ao narcotráfico e ao banditismo constituirão objetivo estratégico destacado na minha magistratura".