União Africana suspende Guiné-Bissau por prazo indeterminado

A União Africana (UA) suspendeu nesta terça-feira (17.04) a Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado perpetrado no país no último dia 12 de abril. Além disso, o órgão panafricano ameaçou os golpistas com a imposição de sanções.

O comando militar, que se responsabilizou pelo golpe há quase uma semana, decidiu por sua vez proibir qualquer manifestação na Guiné-Bissau, país lusófono minado pela instabilidade e pelo tráfico de drogas.

Lei da ação e reação

O Conselho de Segurança e Paz da UA optou pela suspensão imediata da Guiné Bissau de todas as instâncias do órgão "enquanto a ordem constitucional não for restabelecida", anunciou em Adis Abeba, sede da UA, Ramtane Lamamra, comissário africano.

A UA solicitou ainda aos dirigentes da África ocidental para lhe submeter uma decisão ou uma proposta de sanções contra os golpistas guineenses e seus apoiantes militares e civis.

O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os refugiados, António Guterres, se mostrou nesta terça-feira preocupado com a situação de guineenses em fuga para o interior da Guiné-Bissau. Questionado pela agência de notícias Lusa em Madrid sobre a situação nesse país recém palco de um golpe de Estado, Guterres escusou-se a fazer comentários sobre a situação política, manifestando-se, contudo, preocupado pelo impacto que a situação possa ter nos habitantes guineenses.

"Em situações confusas, a proteção é mais difícil e por isso temos especial preocupação com as condições de vida e de segurança interna dos deslocados", esclareceu.

O comissário disse desejar que a situação se estabilize rapidamente "para evitar que sofram consequências dramáticas e não venha a ser necessário que os guineenses tenham que sair do país", comentou. Ele espera que com o envolvimento da comunidade internacional, se criem condições para restabelecer a paz e a segurança no país.

Apelo ao comendo militar

Enquanto isso, o Presidente cessante de Timor-Leste, José Ramos-Horta, voltou a apelar aos militares da Guiné-Bissau para libertarem o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro e candidato às eleições presidenciais Carlos Gomes Júnior.

Segundo Ramos-Horta, o comando militar não terá vantagens mantendo os dois detidos, "porque não são uma ameaça". O Presidente cessante timorense salientou que com a libertação dos políticos guineenses, os militares "só têm a ganhar", nomeadamente a "boa vontade da comunidade internacional".

Lisboa agitada

O novo apelo de Ramos-Horte coincidiu com a realização de uma manifestação da comunidade guineense na capital portuguesa Lisboa, nesta terça-feira. Os manifestantes protestaram contra o golpe de Estado na Guiné-Bissau e objetivaram a entrega de uma carta à embaixada do país lusófono africano em Portugal, assim como a entrega do mesmo documento a outras instituições da comunidade internacional. A intenção é exigir a reposição da legalidade na Guiné Bissau.

O mesmo não se pode dizer no que concerne a Bissau, onde o comando militar apelou para que a população não se manifeste, advertindo que quem o fizer será sujeito a "repreensão severa". Num comunicado de dois parágrafos, os militares golpistas avisam às pessoas para que não realizem marchas, quer sejam contra ou a favor da deposição do Governo.

O apelo dos bispos

Os bispos da Igreja Católica da Guiné-Bissau repudiaram "esta opção militar e todas as formas de violência escolhidas" para resolver problemas do país. Eles pediram "respeito sagrado" pelas leis "e pelas instituições democraticamente eleitas".

Numa mensagem lida pelo bispo auxiliar de Bissau D. José Lampra Cá, os bispos dizem que o país está colocado perante um problema nacional de enorme gravidade e de consequências ainda imprevisíveis.

Na mensagem, os bispos também pedem aos guineenses para que formem corretamente a consciência moral para evitar problemas prejudiciais à convivência pacífica. Eles se refere a "busca desenfreada e ilegal de poder e riqueza", corrupção, "impunidade perante os crimes cometidos", "falta de transparência na gestão de bens públicos", "espiral de violência" e "desleixo generalizado no exercício da profissão".

Autor: António Rocha (com LUSA e AFP)
Edição : Bettina Riffel / Helena Ferro de Gouveia