União Europeia é cúmplice dos abusos na Líbia, diz AI

"Eu não encorajo ninguém a ir a aquele sítio, porque é de fato um inferno. Nós perdemos nossos irmãos e irmãs". Os horrores sofridos por este marfinense e outros milhares de migrantes e refugiados africanos nos leilões de escravos na Líbia é, segundo a Amnistia Internacional (AI), consequência da política anti-imigração europeia. 

Em relatório divulgado esta terça-feira (12.12), a Amnistia Internacional acusa os governos europeus de serem "conscientemente cúmplices" e de apoiar ativamente os alegados abusos contra migrantes e refugiados naquele país. 

"A responsabilidade dos governos europeus é de cumplicidade pela inação e até pela promoção e o apoio ao Governo líbio. Está a acontecer algo parecido com o que foi visto na Turquia no ano passado, em que há um acordo para pagar o Estado para que mantenha os refugiados daquele lado", disse em entrevista à DW África o diretor-executivo da Amnistia Internacional em Portugal, Pedro Neto. 

Para o diretor da organização de direitos humanos, a política europeia de impedir a passagem de migrantes e refugiados através da Líbia é totalmente ineficaz. "É ineficaz e é inaceitável do ponto de vista humano", sublinha. "O Exército e a Marinha líbios estão até em conluio com redes de tráfico de pessoas, pressionam as ONGs que estão no terreno a tentar assistir e a salvar as pessoas que já estão no mar. Este modus operandi é completamente inaceitável."A série de medidas adotadas pela União Europeia (UE) no final de 2016 para encerrar a rota migratória via Líbia e a travessia do Mediterrâneo não mediu as consequências para aqueles que ficaram à mercê das autoridades líbias, milícias, grupos armados e traficantes. A política de migração europeia precisa ser diferente, avalia Pedro Neto.

"É preciso que haja rotas legais e seguras por onde os refugiados possam passar à vontade e em segurança. Depois, na Europa, que o acolhimento seja feito através de uma partilha de responsabilidade por todo s os países da União Europeia. Essas pessoas merecem ter condições dignas de vida, e não que, ao fugirem de uma situação desesperante, encontrem outra ainda pior", afirma o representante da AI. 

"Sem a UE, seria pior"

Em resposta à DW África, a Comissão Europeia diz que compartilha do mesmo objetivo que a Amnistia Internacional: salvar vidas. Segundo aquele órgão, a situação não é ruim por causa da UE, na verdade, é um pouco melhor devido às ações dos países-membros para viabilizar o retorno voluntário de 15 mil migrantes que estão na Líbia a seus países de origem e acolher cerca de 40 mil novos refugiados até maio de 2019, sendo 1.000 provenientes da Líbia. 

Em nota, o órgão ressalta que a UE fez esforços para criar uma força-tarefa com a União Africana e a ONU para combater o tráfico humano naquele país. 

Para Zakaria Ahmed Salem, professor de Ciência Política da Universidade Northwestern em Chicago, os líderes africanos deveriam denunciar a política anti-imigração europeia, mas são coniventes com as ações orquestradas em Bruxelas. 

"Os planos que foram propostos na cimeira de Abidjan entre a União Europeia e os países africanos foram imediatamente rejeitados pelas organizações internacionais de direitos humanos por serem completamente irreais. É preciso corrigir os erros desta política anti-imigração que está submetida ao discurso de partidos populistas de direita espalhados por toda a Europa", conclui.

O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, deu início esta terça-feira à sua primeira visita oficial a África. Entre os temas tratados, estarão a migração dos que fogem de guerras e perseguições ou buscam melhores condições de vida no continente europeu.