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UNITA exige demissão do presidente do Tribunal Supremo

Lusa
7 de fevereiro de 2023

O grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição angolana, exige a demissão do presidente do Tribunal Supremo, alvo nos últimos tempos de várias denúncias de suposta má gestão e corrupção.

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Liberty Chiyaka, chefe da bancada parlamentar da UNITA
Liberty Chiyaka, chefe da bancada parlamentar da UNITA Foto: Borralho Ndomba/DW

O grupo parlamentar da UNITA exigiu esta terça-feira (07.02) ademissão do presidente do Tribunal Supremo. A posição foi expressa pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, durante uma conferência de imprensa em que abordou a crise de confiança social nas instituições da justiça, órgãos de segurança e alguns departamentos ministeriais. 

"Não se pode compreender, aceitar, que todos os meses saem notícias envolvendo o presidente do Tribunal Supremo", disse o líder parlamentar.

Segundo o deputado, compete à Procuradoria-Geral da República apurar as denúncias tornadas públicas. "É o que estamos a exigir. Infelizmente, há provas que são públicas de alegado favorecimento de familiares diretos do senhor presidente do Tribunal Supremo", disse Chiaka, frisando que não se pode "colocar o nome de pessoas acima dos interesses nacionais".

"Um poder judicial independente"

O responsável disse ainda que "não faz bem à República de Angola, não faz bem ao poder judicial, que o presidente do Tribunal Supremo, que também é o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), tenha o seu nome permanentemente ligado a escândalos de corrupção".

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"Afasta investimentos, coloca em causa a credibilidade, ela por si só já maculada, não faz bem a nós. Em defesa do bom nome do próprio presidente do Tribunal Supremo colocava o lugar à disposição", salientou.

De acordo com o líder do grupo parlamentar da UNITA, "esses casos não são de hoje nem de ontem", lembrando que há um discurso público e oficial de combate à corrupção.

"E não se pode fazer combate à corrupçãosem um poder judicial independente, sem que os seus agentes tenham autoridade moral, não se pode fazer. Quando a autoridade moral, ética, dos agentes públicos, particularmente dos operadores de justiça fica em causa, todo o sistema de justiça fica em causa, e todo o discurso público, oficial, a propaganda, ficam em causa", observou.