UNITA: Plano para Angola "tem de ser do domínio de todos"
24 de maio de 2023A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) não foi consultada sobre o plano estratégico "Angola 2050" - um ambicioso plano traçado pelo Governo de João Lourenço para o desenvolvimento a longo prazo do país nos próximos 27 anos, nos quais se estima que a população angolana passe dos atuais 32 milhões para 70 milhões de habitantes.
Em entrevista à DW, o porta-voz do maior partido da oposição angolana diz que a exclusão não surpreende a UNITA. O político diz que a iniciativa "não é de todo negativa", embora a metodologia seja "questionável".
Marcial Dachala critica também o curto prazo de auscultação dado pelo Governo aos parceiros sociais para "dar o seu ponto de vista em relação ao desenvolvimento do país nos vários domínios em 27 anos". Depois de auscultados os parceiros, o plano terá ainda de passar pelo Parlamento, onde estão representados os partidos políticos eleitos pelo povo angolano.
DW África: A UNITA só soube da agenda Angola 2050 através da imprensa. Não foi consultada sobre este plano estratégico do Governo de João Lourenço. Ficaram surpreendidos com esta exclusão?
Marcial Dachala (MD): Estamos, de certa forma, acostumados a ver o Executivo de Angola a tomar grandes iniciativas de amplitude nacional sem nos consultar. Mas temos que aceitar que todos os países devem ter uma estratégia de desenvolvimento. A metodologia que ele utilizou é esta - de certa forma, surpreendendo o país com uma suposta estratégia nacional de desenvolvimento que não teve a participação de outras forças, tanto políticas, como sociais.
Há aqui uma certa confusão entre aquilo que são políticas de governação e a estratégia nacional de desenvolvimento. O ministro do Planeamento disse que o Governo precisará de mil milhões de dólares para realizar a estratégia de desenvolvimento 2025-2050, o que significa que, muito antes de 2028, já não haverá dinheiro para essa estratégia. As políticas de governação são executadas pelos governos durante um mandato. Agora, a estratégia nacional de desenvolvimento tem que ser do domínio de todas as forças políticas, porque constitui uma espécie de navegação da vida multifacetada do país para um determinado período de tempo e é desenvolvida por sucessivos governos.
DW África: Vários especialistas já se mostraram céticos quanto aos resultados desta estratégia. O Governo do Presidente João Lourenço promete acelerar, entre outros pontos, o crescimento económico. A UNITA acredita nestas promessas ou são desafios demasiado ambiciosos?
MD: Nós não nascemos ontem como país independente. Já ouvimos falar do [programa de] Saneamento Económico e Financeiro (SEF). Estamos a escassos dois anos do fim da estratégia 2000-2025. Seria lógico e normal que, antes mesmo de se falar da estratégia 2025-2050, fosse apresentado um balanço global com o nível de execução da estratégia em curso.
O período de auscultação ou consultas com os vários parceiros sociais decorre até ao dia 15 de junho. Mas uma estratégia é um trabalho minucioso, leva muito tempo. Como é que, em pouco mais de 15 dias, alguém pode contribuir seriamente e dar o seu ponto de vista em relação ao desenvolvimento do país nos vários domínios por um período de 27 anos?
DW África: Pensa que a UNITA ainda vai ser ouvida sobre esta agenda de desafios tão ambiciosos para Angola nos próximos 27 anos? Como gostariam de contribuir para este plano?
MD: O normal é que, nós e outros parceiros, tivéssemos sido chamados no início, para que o documento, tal como foi publicado, fosse já o resultado da visão de vários atores. Nesta fase, ainda pensamos que este documento terá de ir à Assembleia Nacional, remetido pelos canais convencionados, e na qualidade de deputados nós daremos a nossa contribuição.
DW África: E do que conhece deste plano até agora, acha que corresponde às necessidades reais do país, nomeadamente dos jovens angolanos?
MD: Não mergulhei profundamente [no plano]. Trata-se de estratégia. Não se trata de uma questão tática. Precisamos de tempo para estudar minuciosamente o documento. Precisamos que nos expliquem claramente o que já foi feito no quadro da estratégia em curso. E há uma outra questão: O Governo propõe-se a fazer o censo populacional no próximo ano. E com o censo, haverá naturalmente variáveis que serão condicionadas à definição do perfil de população que nós seremos: quantos somos, como estamos, quantos pobres há no país.