UNITA reafirma a exigência de resultados justos

Num extenso comunicado divulgado nesta quarta-feira (12.09) em Luanda, Isaías Samakuva, Presidente da UNITA, o maior partido da oposição em Angola, fez saber mais uma vez que não reconhece os resultados finais apresentados pela CNE, a Comissão Nacional de Eleições, sobre as eleições gerais do passado 31 de agosto.

Samakuva apoiou-se em "fundamentos democráticos e de liberdade para continuar a contestar a vitória do MPLA", o partido no poder, e do seu candidato, José Eduardo dos Santos. No documento o partido apresentou o que considera serem provas de irregularidades no pleito e passamos a citar algumas: a obstrução do direito de sufrágio a milhões de cidadãos, a eleição realizada com base em cadernos eleitorais incertos ou incorretos, a obstrução aos eleitores de fiscalizarem o processo da votação e do apuramento.

Uma ameaça subtil do Galo Negro?

Apesar da contestação, a UNITA vinca a sua vontade de manter a paz, embora o seu comunicado traga à memória as violências do passado, e passamos a citar: "A liberdade protegida pelas leis e garantida nos direitos individuais inscritos na Constituição, afasta o medo, desfaz as desconfianças, elimina os ressentimentos e estimula a cooperação, a solidariedade e o apoio mútuo."

O partido do Galo Negro direcionou as suas baterias também para o exterior: "Vocês [comunidade internacional] vêm ao nosso País comprar o petróleo e deixam-nos o dinheiro com que nos continuam a subjugar. A riqueza que nos poderia libertar é usada para nos manter reféns do autoritarismo. Vocês vêem-nos apenas como produtores de petróleo, de diamantes e de outras riquezas que a maior parte dos angolanos não aproveita nem para comer. O angolanos também são pessoas feitas da mesma matéria que todos vós".

Para a UNITA, a pergunta que os angolanos querem ver respondida é: "Como foi possível excluir tanta gente e quem arquitetou esta obstrução?" O Partido do Galo Negro destaca ainda que o processo de manipulação dos cadernos eleitorais começou há muito tempo, graças à uma estrutura paralela constituída nos finais de 2011 e que incluiu técnicos angolanos e especialistas estrangeiros, "técnicos de nacionalidade chinesa, alegadamente enviados para Angola a pedido do candidato José Eduardo dos Santos e que trabalharam nessa fraude entre Abril e junho de 2012, em Cabinda".

E o comunicado da UNITA termina assim: "A Democracia não nos vai impedir de vender petróleo em Paz, nem de prossegir a execução dos contratos firmados, mas vai dar-nos a hipótese de sonhar, enquanto País livre, com um futuro melhor para todos os angolanos. Paz, reconciliação nacional e democracia, são objectivos nacionais permanentes, com os quais estamos comprometidos."

Recordamos que este comunicado surge na sequência do anúncio da CNE nesta quarta-feira (12.09) em recusar as queixas sobre as irregulariddaes eleitorais das principais formações da oposição, UNITA, CASA-CE e PRS, logo após o anúncio dos resultados.

Os argumentos da CNE para a recusa

Para o órgão eleitoral as queixas não têm fundamento e foram feitas de má fé. De acordo com a sua porta-voz, Júlia Ferreira, em primeira instância as denúncias deviam ter sido apresentadas a outro nível, de acordo com a Lei Orgânica das Eleições Gerais: "Essas irregularidades deviam ser apresentadas à mesa de voto, posteriormente às comissões municipais eleitorais, às comissões provinciais eleitorais e só em sede de recurso gracioso é que deviam ser apresentadas à CNE".

A CNE considerou igualmente o processo de contestação apresentado pelos partidos "meras reclamações esvaziadas de conteúdo".

Recorde-se que o MPLA venceu as eleições com 71,84% dos votos, a UNITA ficoi em segundo lugar com 18,66%, a CASA-CE estreiou-se nas corridas eleitorais com 6,00%, o PRS obteve 1,70%, o FNLA 1,13%, a Nova Democracia 0,23%, Partido Popular para o Desenvolvimento 0,15%, o FUMA 0,14% e em último ficou o CPO com 0,11%. Os partidos que não conseguem atingir a fasquia dos 0,5% são extintos automaticamente segundo o artigo 33 da Lei dos Partidos Políticos do País.

Autora: Nádia Issufo/Lusa
Edição: António Rocha