Vice-presidente de Angola suspeito de corrupção em Portugal

Manuel Vicente e o seu advogado, o português Paulo Blanco, terão sido indiciados pelo crime de corrupção ativa em coautoria, segundo adiantou a agência de notícias Lusa, que cita fonte ligada ao processo.

O vice-presidente de Angola é suspeito de corromper Orlando Figueira, ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), detido esta terça-feira (23.02), no âmbito da "Operação Fizz", desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ). É a primeira vez em Portugal que um procurador ligado a um departamento de elite do Ministério Público - dedicado às investigações mais complexas de crimes de colarinho branco e de criminalidade organizada - é detido por suborno.

Orlando Figueira foi submetido a interrogatório na quarta-feira (24.02), em Lisboa, por indícios de corrupção passiva "na forma agravada". O magistrado terá recebido duas transferências bancárias somando 200 mil euros, feitas em janeiro de 2012, no exato dia em que arquivou um inquérito-crime sobre Manuel Vicente, entre outros arguidos.

De acordo com o semanário português Expresso, Figueira, que era responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif", terá recebido aquele montante através de uma sociedade ligada à Sonangol na altura "em que arquivou uma investigação sobre Manuel Vicente e as origens do dinheiro que este usou para comprar um apartamento no Estoril-Sol Residence", em Cascais.

"Crime gravíssimo"

A notícia da detenção de Figueira surpreendeu João Paulo Batalha. O diretor executivo da Transparência e Integridade-Associação Cívica (TIAC) considera que esta detenção "pode ajudar a explicar porque é nos últimos anos se têm acumulado negócios suspeitos por parte de altas figuras do Estado angolano". Suspeitas que, lembra, "nunca eram investigadas a fundo". Por isso, diz que é "muito bom que o Ministério Público português esteja em cima destas suspeitas de corrupção envolvendo os seus próprios procuradores".

A suspeita de que um procurador foi subornado para arquivar uma investigação é, para João Paulo Batalha, "um crime gravíssimo". Agora, defende, é preciso seguir o processo "até ao fim" para se apurar não apenas a responsabilidade deste procurador, mas também de figuras do Estado angolano, a começar pelo vice-presidente.

Além disso, refere o diretor da TIAC, "também há outras entidades, nomeadamente entidades reguladoras, que deviam estar a investigar estas figuras da família presidencial e próximas do círculo do poder angolano e que têm estado silenciosas". O Banco de Portugal e a entidade reguladora dos mercados financeiros, por exemplo, "têm, no mínimo, de dar algumas explicações sobre porque razão não estão mais atentas a este tipo de investimentos que vêm sempre de figuras próximas do Presidente angolano, que fazem investimentos multimilionários com origem de capital sempre muito suspeita".

Teia de corrupção

A PJ desencadeou várias buscas, incluindo o escritório de Paulo Amaral Blanco, constituído arguido na quarta-feira (24.02). O advogado de Manuel Vicente confirmou que a polícia levou documentos comprovativos dos rendimentos do Executivo angolano entre 2007 e 2010, entre os quais relativos à compra de um apartamento no Estoril-Sol.

O sociólogo angolano Manuel dos Santos diz que esta operação da polícia portuguesa representa um passo crucial para se perceber até onde é que vai esta teia de corrupção. Considera que esta operação também vai mostrar até onde é que vão os tentáculos do poder de Angola em Portugal – porta de entrada de muito capital angolano de forma pouco transparente. Ajudará, assim, a perceber melhor a origem do dinheiro.

Manuel dos Santos vai mais além e questiona o papel das instituições portuguesas em processos de corrupção como este. "Quando os portugueses se questionam sobre a corrupção que existe em Angola, deviam questionar-se sobre o nível de corrupção que existe dentro do seu próprio Governo e nas suas instituições, que permitem que esse capital corrupto entre no país", salienta. "Porque passa-se sempre a ideia de que os corruptos estão todos lá do outro lado".

Depois de sair do DCIAP, em 2012, envolto em polémica, Orlando Figueira foi contratado para trabalhar no Millennium BCP, banco cujo maior acionista é a petrolífera estatal angolana Sonangol, onde é consultor.