Vinte e um anos de paz em Moçambique

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição em Moçambique, comemora esta sexta-feira (04.10) o vigésimo primeiro aniversário do Acordo Geral de Paz.

Assinado a 4 de outubro de 1992, na capital italiana, Roma, entre o Governo da Frelimo e a RENAMO, então movimento rebelde, o acordo pôs termo a 16 anos de guerra civil, que causou cerca de um milhão de mortos e forçou milhares de moçambicanos a refugiarem-se nos países vizinhos.

Para assinalar a data, a RENAMO promove encontros de reflexão à escala nacional sobre a situação sociopolítica em Moçambique, um ano depois do líder do partido, Afonso Dhlakama, se ter instalado na Serra da Gorongosa, no centro do país.

Fernando Mazanga, porta-voz da RENAMO, acrescentou detalhes sobre a iniciativa em entrevista à DW África.

DW África: O que pretende o maior partido da oposição moçambicana com estes encontros?

Fernando Mazanga (FM): A estrutura do Acordo Geral de Paz completa 21 anos. Se fosse uma pessoa, estaria a completar a maioridade e, por isso, é preciso que façamos uma reflexão adulta. Nós conseguimos aguentar 20 anos, suportar sofrimento, humilhações e tudo aquilo que nos era feito pelo partido no poder [FRELIMO].

Desde 17 de outubro do ano passado, o presidente Afonso Dhlakama passou a viver em Satundjira, na primeira base fixa da guerrilha em 1980. E agora, para uma exigência pacífica daquilo que são os anseios dos moçambicanos, Afonso Dhlakama aceitou o sacrifício de fazer um retiro, sujeito a todas a intempéries, para mostrar e persuadir o Governo da FRELIMO a levar em conta aquilo que são as preocupações dos moçambicanos.

É esta a reflexão que tem que ser feita para se conseguir fazer um balanço da estadia do presidente Afonso Dlhakama durante todo este ano .

DW África: E 21 anos depois do Acordo Geral de Paz, quais são as atuais reivindicações da RENAMO?

FM: Estamos a reivindicar a democracia, muito precária, a transparência dos processos eleitorais, a transparência na gestão da coisa pública e que os moçambicanos sejam considerados pelo facto de serem moçambicanos e não por pertencerem a determinados partidos.

DW África: Já houve mais de 20 encontros entre o Governo e a RENAMO. Porque é que as negociações com o Governo não avançam?

FM: As negociações não avançam porque o Governo não está interessado em que elas avancem. Em primeiro lugar, estamos a reunir apenas uma vez por semana, às segundas-feiras.

Achamos que estes devem ser os dias de folga do chefe da comitiva do Governo. Porque não faz sentido, sendo este um tema de interesse nacional, que os encontros não se possam realizar consecutivamente para se debaterem os temas.

Em segundo lugar, o Governo não está interessado em que se ultrapasse o primeiro ponto, relativo às questões eleitorais. A primeira base de tudo é a democracia. Onde há democracia há segurança e desenvolvimento. Temos que garantir a democracia através de uma lei que seja transparente e que possa efetivamente representar os anseios dos concorrentes. Por isso falamos da paridade.

Não faz sentido que o partido FRELIMO tenha maioria nos órgãos de direção eleitoral e que a RENAMO e outros partidos estejam em minoria. É por isto também que nós estamos a avançar. Não nos queremos preocupar com outras questões, antes de verificarmos que a democracia está garantida. Se a democracia não estiver consolidada, a qualquer momento pode resvalar.

DW África: E isso implica que poderá haver novos confrontos entre as forças de defesa e segurança moçambicanas e homens armados da RENAMO?

FM: Infelizmente houve três situações dessa natureza. Foram uma resposta aos ataques feitos pelas tropas governamentais.

A RENAMO assinou o Acordo Geral de Paz porque os moçambicanos disseram que era altura de pararmos com as hostilidades militares e começarmos com a democracia multi-partidária.

DW África: Em relação às autárquicas está anunciado um boicote da RENAMO. Vai ser um boicote ativo ou passivo?

FM: Nós gostariamos de continuar a dialogar e encontrar uma solução para este assunto, de modo a que nós possamos também concorrer às eleições autárquicas. Nós não somos uma organização não-governamental (ONG), somos um partido político que aspira ao poder. E para podermos alcançar o poder temos que concorrer a eleições.