Violência doméstica é preocupante em Moçambique

Denúncias de violência são agora feitas também por mulheres de classe social alta que hoje dão a cara, constata a diretora da organização, Ndzira de Deus. Recordamos que em menos de dois anos filhas de ex-presidentes, Josina Machel, filha do primeiro Presidente da República, Samora Machel, e Valentina Guebuza, filha do ex-presidente Armando Guebuza, foram alvo de violência por parte dos seus parceiros. Para Ndzira de Deus os políticos, que também costumam ser agressores, devem tomar uma atitude.

Na entrevista que Ndzira de Deus concedeu à DW África, a diretora do Fórum Mulheres, fala desse problema que atinge um grande número de mulheres moçambicanas.

DW África: Em primeiro lugar gostariamos que nos fizesse o ponto de situação sobre a violência doméstica em Moçambique.

Ndzira de Deus (ND): Os estudos que temos realizados nos últimos tempos apontam que há um aumento de consciência sobre violência doméstica no grupo das mulheres. Elas já começam a perceber que a violência é um mal a combater e portanto têm quebrado o silêncio, têm apresentado casos aos postos policiais e por conta disso os números [de violência doméstica] têm estado a aumentar. E o particular deste ano é que a violência tem se mostrado visível também nos estratos sociais mais elevados , não só casos reportados em grupos sociais mais pobres, menos favorecidas economicamente. Então, as mulheres de classe alta que em tempos atrás não tinham essa prática de denunciar por vários motivos, desde a vergonha ou porque era um tabu falar disso em grupos sociais altos, ultimamente temos estado a assistir a essas denúncias e esses mitos começaram a cair em desuso. Nós em tempos já tínhamos falado que a violência ocorre em todos os grupos sociais, não escolhe a classe, a raça ou a cor. Em todos os grupos sociais acontece a violência doméstica. E um estudo recente aponta que a violência urbana tem estado a crescer, principalmente a violação sexual em raparigas e mulheres jovens. E há também um agravamento no tipo de violência, não fica só ao nível do emocional, há uma violência física um pouco exacerbada que culmina muitas vezes com a morte das mulheres. Em cada dez mulheres seis são vítimas de violência doméstica.

DW África: Na última semana a filha do ex-Presidente Armando Guebuza foi morta a tiros, supostamente também vítima de violência doméstica. Mas antes disso a filha do ex-Presidente Samora Machel foi violentamente agredida e terá perdido a visão num olho. Em que medida estes casos podem ajudar a consciencializar mais as pessoas, desde o Governo e seus líderes até a sociedade de uma maneira em geral?

ND: Pensamos que quebrar o silêncio já é uma forma de avançar com a sensibilização de casos de casos de violência. Nós temos estado a trabalhar nesses casos há mais de 15 anos e não tínhamos ainda constatado esse tipo de situação. Sabíamos que muitas delas sofriam violência, mas denunciar e dar a cara e dizer que também sofrem a violência, que não é só a mulher do mercado, não é apenas a camponesa ou a vendedeira. E esse caso da Josina (filha do ex-Presidente Samora Machel) mostra que a nossa administração da justiça tem mostrado muita fragilidade, porque o caso aconteceu no ano passado e no caso de violência entre parceiros íntimos não se leva mais do que um mês a ser resolvido. E este caso já está a mais de dezoito meses sem ser resolvido. Infelizmente temos muita corrupção, muita burocracia, muita falta de tato e de sensibilidade por partes dos nossos juízes e promotores e assim os casos acabam por morrer. Então, vir [a público] a voz de uma mulher que todo o mundo sabe que tem tudo para viver uma vida sem violência e ela dar a voz e dizer que basta de violência e vamos denunciar, falando da sua história, acaba por despertar a sociedade que este é um mal a combater e ninguém escapa a ele.

DW África: Relativamente à classe política aos governantes, cuja violência já chegou às suas próprias casas, o que espera a partir de agora em termos de atitudes e ações concretas?

ND: Esperamos que comecem, de facto, a criar mecanismos de resposta à questão da violência. Já temos um mecanismo de  atendimento integrado que se localiza nas esquadras, nos hospitais e nos espaços que possam acolher as vítimas da violência. Mas precisamos de serviços para responder a esse fenómeno, isto está claro quanto à questão de resposta. Por outro lado, é preciso haver um discurso político mais forte no sentido de condenar, de dizer basta e que não vamos continuar a tolerar mais a violência. Vamos, sim, prevenir a violência contra as mulheres e esse discurso infelizmente não tem sido muito ouvido e muito visível por parte dos nossos políticos, porque estes são figuras respeitadas na nossa sociedade. E neste momento não têm falado sobre isso, mesmo sabendo que muitos desses políticos também são perpetradores dessa violência. São os primeiros a abusarem sexualmente de mulheres jovens, são também os primeiros a baterem nas suas esposas e portanto esperamos uma mudança de atitude por parte deles e assumirem este assunto como prioritário na agenda nacional porque acaba de certa forma por comprometer todos os esforços de desenvolvimento. Digo isso porque as vítimas ficam sob pressão, vivendo com medo e não conseguem desenvolver o seu potencial, principalmente as mulheres que têm que cuidar das crianças, das famílias, dos órfãos....

Pensamos que é também uma oportunidade para todos perceberem que a nossa sociedade está doente, temos que arregaçar as mangas e tomar medidas eficazes. Daí que insisto em dizer que neste momento o maior problema é a implementação dos mecanismos de prevenção e dar resposta ao que está mal. Quem viola, quem violenta  tem que ir para a cadeia, porque se continuarmos a viver nesta cultura de impunidade ninguém vai acreditar que isto é um mal que tem que ser solucionado.

DW África: Sabe-se que o Governo tem trabalhado com vista a colocar um termo à esta situação. Ações conjuntas entre as autoridades e as ONGs na área são frequentes e frutíferas?ND: Temos trabalhado com alguns ministérios, mas infelizmente o que acontece é que avançamos as propostas sobre como ultrapassar os problemas, mas não são materializadas. Dizemos o que tem estado a acontecer para podermos encontrar as respostas mas até à concretização é um grande desafio. Não conseguimos ver essas instituições a aplicarem as recomendações que as ONGs fazem. Dizemos que fruto disto tudo é a disciplina partidária que muitas vezes não quer ferir as susceptibilidades porque existe também uma certa cumplicidade no seio dos partidos. As pessoas que se conhecem não querem  desafiar os sistemas e isso é que nos deixa longe de resolver o problema. Temos que sair deste nível de discutir as questões a um nível mais político e serem tomadas decisões como deve ser. Temos tido de facto alguma colaboração com as instituições e até um nível técnico, quando é possível, mas também ainda é um desafio no que concerne à partilha de informações porque elas não são divulgadas por forma trabalharmos sobre elas e sabermos a quantas estamos. Fazemos parte do grupo de coordenação onde abordamos todas as questões ligadas à igualdade de género e direitos da mulher com o Governo, ou com a Assembleia da República, mas precisamos ver mais ações a acontecer.

DW África: Em 2009 foi aprovada a lei sobre a violência doméstica. Relativamente à sua aplicação o que se tem observado?

ND: Continua ainda um tabu discutir a violência contra a mulher. Sentimos que há ainda uma resistência por parte das pessoas que recebem os casos, por exemplo na administração da justiça, mesmo na polícia quando as mulheres se dirigem às esquadras, não tomam isso como um assunto de lei. Eles colocam a lei de lado e começam a julgar as pessoas pelas suas próprias crenças e vivências. Então, ainda há um trabalho a ser feito de consciencializar e pressionar os juízes e os administradores para utilizarem a lei como uma ferramenta para que possam resolver os casos que são apresentados. Por outro lado, as penas ainda não são aplicadas devidamente e por isso digo que há uma vazio na questão da aplicação da lei. Ainda há um grande trabalho a ser feito de formação e consciencialização. Por outro lado, muito pode ser também por conta de uma negação do próprio sistema patriarcal que não aceita que as mulheres são sujeitos de direito e acha que a mulher é um objeto, que ela deve ser usada, abusada e sem direito a reclamar ou reivindicar. Também do lado cultural existem problemas, nomeadamente o grande fundamento que diz se a mulher cometer algum erro tem de ser educada, o que significa que deve ser corrigida e isso pode significar até recorrer-se à violência. Portanto, continuamos com o desafio de enquanto não desconstruirmos os argumentos que estão a favor da cultura não vamos conseguir ultrapassar o problema. Os nossos dirigentes têm que se despir dessa cultura que oprime e viola os nossos direitos