Zambézia: Organizações protestam contra empresa chinesa

Na província da Zambézia, a Plataforma G20, que junta 40 organizações da sociedade civil, acusa a mineradora chinesa Africa Great Wall Mining Company de não pagar impostos e de várias outras irregularidades. O governo da Zambézia já respondeu que a empresa chinesa não deve nada ao Estado moçambicano.

Num encontro recente com as autoridades locais, a Plataforma G20 denunciou que a empresa chinesa que explora areias pesadas na região não paga obrigações fiscais. Segundo Amade Naleia, coordenador provincial da Plataforma 20, "a contribuição fiscal líquida acumulada foi negativa - tem um saldo negativo de 80.919.993 milhões de meticais [mais de 1,2 milhões de euros] para os cofres do Estado".

"Para o caso Africa Great Wall, o objetivo é informar o Governo e todas as forças vivas da sociedade no sentido de atuarem e reorientarem a sua ação para o desenvolvimento da província e do país", acrescentou.

Segundo Amade Naleia, além de não pagar obrigações fiscais, a empresa é também acusada de reassentamentos forçados da população, entre outras irregularidades: "O reassentamento incompleto, por não completarem terras suficientes para a prática de agricultura... E, das fontenárias de água construídas na região de Dea, as que estão no bairro de reassentamento só estiveram operacionais por um período limitado", denunciou Naleia. Além disso, "a tentativa de reassentamento forçado, por não respeitarem os meios de sobrevivência da população local, e as cisternas construídas nas casas não conservam água."

Governo nega

Mas, para o governo da Zambézia, a empresa chinesa que atualmente explora areias pesadas nas regiões de Chinde e Inhassunge, a sul da província, não deve nada ao Estado moçambicano.

Almeida Manhica, diretor dos Recursos Minerais e Energia, diz que, em 2016, "a empresa contribuiu com 28 milhões de meticais [cerca de 415 mil euros], em 2017 contribuiu com 70 milhões de meticais [cerca de 1 milhão de euros] e em 2018 contribuiu com 100 milhões de meticais [quase 1,5 milhões de euros]."

"Este cálculo de saldo negativo significa que a empresa está a dever 80 milhões de meticais, mas, como a empresa tem isenções fiscais, esse valor correspondente à aquisição de equipamentos não tem de entrar. Não podemos dizer que há um saldo negativo e que a empresa tem que fazer contribuição para os cofres do Estado", apontou Almeida Manhica.

O secretário permanente da Zambézia, Júlio Mendes, acredita que empresas como esta fazem falta ao país e fez um pedido à sociedade civil: "Gostaríamos que a sociedade civil também nos ajudasse a acarinhar essas empresas. Como hão-de pagar se ainda não começaram a produzir? Estão a instalar-se e já estamos a exigir que paguem biliões de meticais... É justo?"

Ainda assim, as organizações da sociedade civil prometem que vão continuar a fiscalizar, por mais que o governo não o queira fazer, sublinha Caetano Galhardo, secretário provincial do Sindicato dos Trabalhadores da Zambézia.

"Na questão das obrigações fiscais, sinceramente, nós vamos insistir até que um dia eles consigam pagar no mínimo metade", disse Caetano Galhardo.

Populares dizem que receberam casas melhoradas em abril deste ano, na região de Deia, no distrito de Chinde, em troca das suas terras, mas nas zonas onde foram reassentadas não há cemitérios, nem igrejas, nem campos para a prática de desporto.