"Zungueiras" enfrentam condições desumanas nas prisões angolanas

A Polícia de Nacional de Angola está a prender na mesma cela cerca de 50 pessoas, juntando homens, mulheres e bebés, no âmbito de uma operação lançada contra vendedoras ambulantes de Luanda, também conhecidas por "zungueiras" no país.

No fim-de-semana passado foram presas cercas de trinta vendedoras com as crianças e mais de 15 senhoras presas durante na quarta-feira (29.01).

As "zungueiras" partilham apenas uma cela no Posto Policial do Marçal, com os outros presos e bebés recém-nascidos, que segundo o fundador do site Maka Angola, Rafael Marques de Morais, são trazidos às mães: "A própria polícia pede aos familiares que levem os bebés para as mães amamentá-los ao invés de libertá-las para que possam amamentar os seus filho."

As vendedoras estão a ser presas e libertadas ao final de 72 horas. Mas, segundo um jovem ativista, João, a polícia também está a cobrar dinheiro das "zungueiras" para que não sejam presas, ou seja, subornos entre 2,000 a 5,000 kwanzas (entre 15 e 40 euros).

"Umas estão a pagar para sairem e algumas estão mesmo a ser levadas para a unidade de Massau. Elas estão a pagar entre 2 mil a 5 mil Kwanzas. Pelas crianças que vi aqui no domingo de manhã havia mais de 10 menores de dez anos, havia bebés de 6, 7 e 8 meses", afirma João (que não quer ser identificado).

Polícia rouba e extorque

O ativista da Maka Angola, Rafael Marques de Morais, diz que não é só isso que está a acontecer na rua, a polícia também está a ficar com os bens das "zungueiras" para o seu benefício próprio.

A operação de combate às "zungueiras", foi iniciado pelo governador de Luanda, Bento Bento e está a ser denunciada pelo site Maka Angola, como ilegal.

Mas o ativista acrescenta que o motivo alegado pelo governo de Luanda para a operação - a melhoria do aspeto da cidade - não sofreu alterações: "Estamos perante casos inequivocos de extorsão por parte da Polícia Nacional e nenhuma dessas medidas visa dar uma melhor imagem da cidade de Luanda ou combater o lixo."

Para já, as "zungueiras" estão a ser libertadas ao final de três dias, após serem fotografadas e registadas e sob a ameaça de que, se forem presas novamente, serão transferidas para a Cadeia de Viana e terão de responder em tribunal por crime de desobediência.

Ilegalidades

Rafael Marques de Morais considera que essa ameaça é apenas mais uma ilegalidade em todo o processo.

"Esta medida também é ilegal, elas não podem ser postas na cadeia de Viana apenas por crime de desobediência. A prisão tem de ser tipificada a luz da legislação angolana. E qual é a desobediência delas? É porque estão a tentar sobreviver?"

Por seu turno, Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, disse que as detenções de homens e mulheres na mesma sala era um "acto repudiável" e ilegal, uma vez que se as vendedoras não são acusadas de terem cometido um crime, então "mantê-las na cadeia e fotografá-las são atos de ilegalidade".

"Zungueiras", contribuintes?

De lembrar que em novembro passado o diretor-geral adjunto do Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP) de Angola, José Magro, ressaltou a importância da segurança social abranger um maior número de contribuintes, num país onde o mercado de trabalho informal está em expansão.

Magro não se esqueceu das "zungueiras" e da sua difícil condição: "É necessário que também a Segurança Social tenha um maior leque de contribuintes, nomeadamente as "zungueiras", que não têm qualquer proteção social..."