África do Sul: Imunidade aos BRICS, inclusive Putin

O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul emitiu uma ordem para conceder imunidade diplomática aos participantes da cúpula dos Brics no país, o que pode abrir caminho para a participação do presidente da Rússia, Vladimir Putin, apesar de ser alvo de um mandado de prisão internacional.

"As imunidades e privilégios que serão concedidos aos participantes da reunião de chanceleres dos BRICS (que acontecerá nas próximas quinta e sexta-feira) e da cúpula dos BRICS (que acontecerá de 22 a 24 de agosto) são os previstos na Convenção de 1946 sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas e a Convenção de 1947 sobre os Privilégios e Imunidades dos Organismos Especializados", afirma um documento assinado ontem, segunda-feira, pela ministra das Relações Internacionais sul-africana, Naledi Pandor.

Perante a reação de alguns meios de comunicação sul-africanos, o porta-voz da chancelaria, , afirmou nesta terça-feira através da sua conta no Twitter que "estas imunidades não anulam qualquer ordem judicial que possa ter sido emitida por um tribunal internacional contra qualquer participante da conferência".

"Essas imunidades são padrão para organizar conferências e cúpulas internacionais. Todos os países concedem imunidades semelhantes", acrescentou.

Segundo Monyela, a ordem se destina a "proteger" a cúpula das economias emergentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e "não indivíduos específicos".

Pandor confirmou no último mês de março que seu país convidou Putin a participar da cúpula dos Brics, apesar do mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele por supostos crimes de guerra, embora tenha admitido que essa ordem é "motivo de preocupação".

Colaborar com o TPI?

Como membro do TPI, a África do Sul é obrigada a cooperar na prisão de Putin.

O país africano afirma ter adotado uma postura neutra na guerra da Rússia contra a Ucrânia, e tem apelado ao diálogo e à diplomacia para resolver o conflito.

Esta posição não está apenas ligada ao papel estratégico político e econômico que Moscou tem em alguns países africanos, mas também a razões históricas como o apoio russo aos movimentos anticoloniais e de libertação do século XX, como a luta contra o regime segregacionista do apartheid.

Nesse contexto, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, propôs aos seus homólogos da Ucrânia e da Rússia o envio de uma "missão de paz de dirigentes africanos” para "encontrar uma solução pacífica” para a guerra entre os dois países.

Brasil, Rússia, Índia e China criaram o grupo Bric em 2006, ao qual a África do Sul se juntou em 2010, acrescentando a letra S à sigla atual.