Governo sul-africano anuncia pacote de estímulo à economia
21 de setembro de 2018
O Governo sul-africano vai realocar 50 biliões de randes (2,9 mil milhões de euros) do atual orçamento de Estado para impulsionar o crescimento da economia, anunciou esta sexta-feira (21.09) o Presidente da África do Sul.
Cyril Ramaphosa, que é igualmente presidente do partido no Governo, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), no poder desde 1994, disse que as novas reformas políticas visam reverter a estagnação atual da economia nacional, que entrou em recessão no segundo trimestre deste ano, pela primeira vez desde 2009.
O chefe de Estado sul-africano sublinhou que as medidas anunciadas hoje "vão beneficiar as mulheres, os jovens e as pequenas e médias empresas", mas advertiu que o "Governo não tem condições no atual ano fiscal de aumentar a despesa pública ou de contrair novos empréstimos".
"Temos por isso que priorizar áreas do nosso orçamento e a nossa despesa", disse Ramaphosa na conferência de imprensa, em Pretória, transmitida pela televisão pública.
Revisão de gastos públicos e mais empregos
O Presidente sul-africano afirmou ainda que "o objetivo do plano de recuperação é rever a prioridade dos gastos públicos para serem aplicados em atividades com maior impacto económico".
Ramaphosa disse que o Governo identificou a agricultura e a atividade económica em zonas urbanas periféricas e rurais como prioritárias para a intervenção hoje anunciada.
Na agricultura, o chefe de Estado disse que "o Governo vai criar um milhão de empregos até 2030; dar apoio a agricultores emergentes negros e subsidiar a exportação das principais culturas agrícolas".
Prioridades
Ramaphosa disse ainda que nomeou um painel de 10 especialistas que irá aconselhar o Governo na implementação da reforma agrária e redistribuição da terra, processo liderado pelo vice-presidente David Mabuza.
No setor da Saúde, o chefe de Estado disse que "o Governo vai disponibilizar financiamento para a compra de camas hospitalares e lençóis, e o Ministério da Saúde vai preencher os 2.200 postos de trabalho atualmente vagos".
O Presidente acrescentou que o Governo vai criar também um fundo de investimentos em infraestruturas no valor 400 biliões de rands (23,5 mil milhões de euros).
Questionado pelos jornalistas sobre onde é que o Governo irá obter os fundos anunciados e como tenciona implementar as medidas anunciadas, Cyril Ramaphosa respondeu: "assim que sairmos desta sala", remetendo o esclarecimento para o ministro das Finanças, que o acompanhou, juntamente com o ministro das Empresas Públicas, Pravin Gordhan.
O ministro das Finanças, Nhlanhla Nene, disse aos jornalistas que "os fundos para a intervenção financeira seriam obtidos de programas governamentais com baixo desempenho", sem dar mais detalhes.