Oito anos depois

As investigações sobre os pilotos responsáveis pelos atentados às torres gêmeas em Nova York e ao Pentágono conduziram a pistas na Europa, sobretudo em Hamburgo. Com os ataques terroristas em Madri, no ano de 2004, e em Londres, um ano mais tarde, a Europa passou a ser ela própria cenário do terrorismo.

Em 2004, o então ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, afirmou: "Temos que fazer o possível para agirmos preventivamente e para além das fronteiras nacionais. Não podemos nos deixar coagir pelo terrorismo".

Troca de informações

Dentro da União Europeia, a segurança interna é, a princípio, tarefa de cada Estado isoladamente, algo que se tornou um problema frente à ameaça do terrorismo internacional. Em reação a isso, os governos dos países da UE nomearam, em 2004, um coordenador antiterrorismo para o bloco: o holandês Gijs de Vries.

"O intercâmbio de informações é muito importante. As forças policiais dos países-membros da UE podem trocar informações através da Europol e nossos promotores podem fazer o mesmo numa cooperação judiciária dentro do bloco. Aprovamos leis que dificultam o financiamento do terrorismo. Os terroristas necessitam de capital e nós precisamos nos assegurar de que eles não terão acesso ao dinheiro. Isso também demanda uma cooperação internacional", disse o holandês De Vries na época, ao descrever suas tarefas a serviço da UE.

Vigilância e controle

A maioria dos europeus apoiava maior rigor no controle de segurança dos aeroportos. No entanto, quando as autoridades norte-americanas reivindicaram acesso aos dados de passageiros europeus que chegassem aos EUA por via aérea, surgiram as primeiras resistências.

O então comissário de Justiça da UE, Franco Frattini, tentou relativizar esse acesso. "Aceitamos que os dados sejam repassados a outras autoridades, contanto que essas respeitem padrões semelhantes de proteção de dados", disse o comissário na época.

Em consequência de leis de segurança mais rígidas, todo cliente de banco e todo usuário de telefonia móvel ou internet têm que contar com o fato de que seus dados serão arquivados pelas autoridades.

Ativistas de defesa dos direitos humanos criticam acima de tudo que os serviços secretos europeus tenham listado suspeitos de terrorismo. Afinal, não se sabe a partir de que dados os indícios foram colhidos, quais nomes constam da lista e como um acusado pode se defender.

Acusações arbitrárias

Segundo Dick Marty, investigador a serviço do Conselho da Europa, esses suspeitos "não podem, no fundo, fazer nada para eliminar seus nomes da lista. Nem sabem direito do que estão sendo acusados e não têm praticamente nenhuma possibilidade de fazer com que seus nomes sejam eliminados da lista".

Por meio de suas investigações, Dick Marty comprovou que a CIA havia mantido prisões secretas em vários Estados europeus. No entanto, os EUA nunca divulgaram onde se situavam exatamente essas prisões.

Não se pode, contudo, falar dos efeitos jurídicos do 11 de Setembro sem mencionar Guantánamo, pois – no presídio para suspeitos de terrorismo mantido nessa base militar norte-americana em Cuba – o governo dos EUA chegou a extremos na forma de tratar os prisioneiros. Extrema também foi a indignação manifestada pelos opositores da conduta norte-americana.

Guiados pelo medo

Elmar Brok, deputado no Parlamento Europeu, atribuiu o comportamento do governo norte-americano sob a presidência de George W. Bush ao choque ocasionado pelo 11 de Setembro.

"Impressionados com os atentados terroristas, os americanos ficaram tão temerosos que correram até mesmo o risco de suprimir a ordem dos valores. É importante deixar claro que o êxito no combate ao terrorismo só é possível se não colocarmos em risco nossos próprios valores", observou Brok.

Essa crítica, originariamente dirigida aos EUA sob a presidência de Bush, também passou a ser aplicada à União Europeia. Alguns críticos afirmam que a UE, em nome da segurança, passou a desrespeitar direitos que deveriam ser a marca registrada do bloco.

Autor: Christoph Hasselbach (sv)

Revisão: Simone Lopes