Bem-estar infantil

Diante de recentes casos de negligência familiar e abandono infantil, o governo alemão avalia a possibilidade de cercear os direitos dos pais, a fim de garantir maior proteção para crianças.

Em entrevista ao jornal Bild, a ministra da Família, Ursula von der Leyen, pleiteou que a Justiça deveria estar habilitada a tirar a guarda das crianças, caso fique provado que os pais não estão em condições de garantir o bem-estar dos filhos. "O direito dos pais não pode permitir que as crianças sofram ou até morram", disse.

Também a ministra da Justiça, Brigitte Zypries (SPD), se declarou a favor de conceder maiores poderes a tribunais familiares. "Não quero que a Justiça comece a agir só na hora de tirar a guarda da criança", disse ao jornal Tagesspiegel.

Juízes deveriam poder intimar pais para uma conversa preventiva ou obrigá-los a participar de um treinamento antiviolência. Se necessário, poderiam até determinar que a criança passe a freqüentar o jardim-de infância em período integral. Um projeto de lei já estaria inclusive em discussão no Parlamento. "Espero que a lei possa ser aprovada sem demora em 2008", apelou Zypries.

Especialistas criticam

Mais de 2,5 milhões de crianças dependem hoje de ajuda social na Alemanha, o dobro do total registrado em 2005, quando o governo do social-democrata Gerhard Schröder efetuou cortes no sistema de bem-estar social. Segundo o politógo Christoph Butterwegge, da Universidade de Colônia, o aumento da pobreza infantil no país é conseqüência direta desses cortes.

"Instituições humanitárias e pesquisadores como eu advertiram que a reforma do mercado de trabalho significaria o aumento da pobreza e que as crianças seriam as principais afetadas", critica Butterwegge.

Seus argumentos são defendidos também pela instituição de caridade Die Tafel, que oferece refeições e distribui alimentos para a população necessitada em toda a Alemanha. De acordo com seu presidente, Gerd Häuser, das 800 mil pessoas que receberam doações neste ano, cerca de 200 mil eram crianças. Além disso, o total de pessoas que a instituição ajuda está crescendo signficativamente, tendo sido de 600 mil há apenas dois anos.

Professores alertam

Segundo Häuser, de 5 a 10% das crianças em idade escolar são forçadas a ir à escola sem merenda. "Professores reclamam que muitas crianças não têm energia, pois não comeram nada o dia todo", conta.

Para Butterwegge, a ajuda introduzida este ano pela ministra da Família Ursula von der Leyen implica em menos dinheiro para famílias mais pobres. Com o novo sistema, todos os pais, indiferente de quanto ganhem, recebem um auxílio mensal de 300 euros no primeiro ano após o nascimento. Antes, famílias de menor renda tinham a possiblidade de receber 300 euros por mês por até dois anos.

O politólogo critica que a política familiar do atual governo permite que famílias não necessitadas recebam ainda mais dinheiro, enquanto a verba é desviada daqueles que pouco possuem. Ele cobra um aumento da ajuda social.

Sistema educacional reforça pobreza

De acordo com um relatório apresentado pela organização não-governamental Deutsches Kinderhilfswerk, uma em cada seis crianças depende de ajuda social na Alemanha. Desde 1990, ano da reunificação do país, a pobreza infantil aumentou consideravelmente em comparação a outros países industrializados, indica um estudo da Unicef de 2005.

Para Butterwegge, seria essencial que a Alemanha alterasse também seu sistema de ensino. "A pobreza é reforçada por um sistema educacional seletivo", criticou, referindo-se ao fato de que determina-se relativamente cedo quem terá ou não a chance de mais tarde estudar numa universidade. (rr)