Zona de Schengen

As fronteiras de 24 países-membros da União Européia estão abertas ao livre trânsito de pessoas desde o último fim de semana de março, quando foram abolidos os últimos controles de passaportes em aeroportos de países do Leste Europeu. Com a ampliação da chamada Zona de Schengen, 400 milhões de pessoas no continente gozam agora da liberdade de ir e vir.

Com suporte financeiro de Bruxelas, os países-membros que fazem limite com a Ucrânia, a Rússia e Belarus haviam se equipado antes com tecnologias que tornam mais rigorosos os controles em suas divisas externas.

Quem consegue passar por essas fronteiras externas pode movimentar-se então por todo o continente sem precisar apresentar de novo o passaporte ou um visto. Não apenas viajantes e turistas se beneficiam disso, como também criminosos. Daí serem rigorosas as condições que a UE estabelece para que um país possa aderir à Zona de Schengen.

Sistema de Informação de Schengen

A principal precondição para a abertura das fronteiras intereuropéias de um país é sua inclusão no Sistema de Informação de Schengen (SIS). Todos os policiais de fronteiras dos países que compõem a Zona de Schengen precisam ter acesso a um banco de dados centralizado na França.

Um supercomputador localizado em Estrasburgo e rigorosamente vigiado disponibiliza constantemente mais de 20 milhões de dados, tais como as placas de veículos roubados, informações sobre criminosos, refugiados e suspeitos de autoria de crimes e delitos. O extravio de um passaporte já basta para um registro no SIS.

Mas as autoridades, no combate à ciminalidade, não se restringem ao supercomputador. A cooperação entre as polícias nacionais intensificou-se com a ampliação da Zona de Schengen. Patrulhas conjuntas de policiais poloneses e ucranianos ao longo da fronteira são um exemplo disso.

Países que não querem aderir

A Zona de Schengen perfaz atualmente 3,6 milhões de quilômetros quadrados. Os países-membros que aderiram mais recentemente foram, além da Polônia e da República Tcheca – que têm fronteiras com a Alemanha: a Hungria, a Eslováquia, a Eslovênia, a ilha de Malta e os três países bálticos – Lituânia, Estônia e Letônia.

A Suíça, embora não pertença à União Européia, pretende abolir os controles em suas fronteiras ainda no decorrer deste ano. O Chipre seguirá o exemplo no ano que vem e, a partir de 2011, os novos membros do bloco, a Romênia e a Bulgária, deverão estar aptos a aderir ao sistema.

Mas o Acordo de Schengen não convence todos os europeus. O Reino Unido e a Irlanda não pretendem aderir e manterão seus postos fronteiriços.