A jogada de Putin para enfraquecer as sanções internacionais

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira (23/03) que a compra de gás russo por "países hostis" – ou seja, as nações do Ocidente que apoiam sanções contra Moscou – deverá ser paga em rublos.

A medida ocorre após um congelamento de centenas de bilhões de dólares de ativos russos no exterior por causa das sanções impostas ao país pela invasão da Ucrânia. O anúncio também é encarado como uma tentativa de Moscou de tentar valorizar o rublo, que sofreu uma queda vertiginosa nas últimas semanas diante das sanções.

Mesmo em meio à tensão entre o Ocidente e a Rússia, Moscou afirma que continuará a cumprir suas obrigações de entrega. A Gazprom, principal estatal russa de gás, por exemplo, está enviando 104 milhões de metros cúbicos de gás através de gasodutos na Ucrânia para a Europa nesta quinta-feira.

Mas o anúncio de Putin provocou preocupação em grandes compradores de gás, como a Alemanha. "Pagar em rublos é, antes de tudo, uma violação dos contratos", reagiu o ministro alemão da Economia, Robert Habeck (Partido Verde), na noite de quarta-feira.

Putin instruiu seu governo e o Banco Central russo a elaborarem os detalhes exatos da mudança na forma de pagamento dentro de uma semana.

"Indiretamente, isso talvez seja uma resposta à declaração do governo [do chanceler federal alemão] Olaf Scholz, que disse que não queremos tocar no fornecimento de gás, caso contrário isso sairia muito caro para a Alemanha", afirmou à DW Jens Südekum, professor do Instituto de Economia da Concorrência da Universidade de Düsseldorf. "Putin está respondendo a isso dizendo: 'Ok, você pode ter gás – mas apenas nos meus termos'."

Clara violação de contratos celebrados

É claro que muitos juristas têm uma visão crítica do assunto. "Os contratos são entre duas partes e geralmente são especificados em dólares americanos ou euros, portanto, se uma das partes disser unilateralmente 'Não, você pagará em outra moeda', não há contrato", diz Tim Harcourt, economista da Universidade de Tecnologia em Sydney.

Mikhail Krutikhin, fundador e analista sênior da consultoria RusEnergy Moscow, descreveu o anúncio de Putin como "um tipo de propaganda voltada para o público local". A Alemanha e outros países ocidentais rejeitaram a proposta do Kremlin alegando que ela representa uma quebra de contrato – opinião compartilhada por Krutikhin.

"Talvez ele [Putin] ache que os clientes da Gazprom precisam fazer negócios com os bancos [russos] que estão atualmente sob sanções e trazer moeda forte para [esses] bancos. Uma operação de chantagem nesse sentido pode vir a ajudar esses bancos e frear o declínio do rublo russo." No entanto, Krutikhin adverte que o plano pode sair pela culatra, provocando caos no mercado de gás. "Pode ser muito difícil entender qual será o preço real do gás russo."

Entre os "países hostis" que impuseram sanções a empresas ou indivíduos na Rússia estão Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Japão, Noruega, Cingapura, Coreia do Sul e Suíça.

O rublo financia a guerra

A medida também pode ser uma resposta à forma como as sanções prejudicaram a habilidade da Rússia em fazer transações com moedas como o dólar ou o euro. "É claro que a Rússia ainda pode tentar trocar moedas com outros países como Índia e China. Mas é claro que não pode fazer nada no Ocidente no momento", afirma o economista-chefe do banco ING, Carsten Brzeski. "Mas ele [Putin] precisa de rublos: ele tem que financiar a guerra com rublos, então, do ponto de vista dele, é uma jogada muito esperta."

Além disso, mudar os pagamentos para rublos teria consequências e benefícios ainda mais abrangentes para a Rússia. Isso fortaleceria o rublo e apoiaria novamente o Banco Central russo após a instituição ser cortada dos mercados de capitais internacionais pelas sanções ocidentais. "Agora Putin os promoveria de volta a uma posição central porque então precisaríamos do banco para pagar pelo gás", explica o professor Jens Südekum.

Isso porque pagamentos por entregas de gás envolvem grandes somas, que não podem ser obtidas tão facilmente nos mercados de câmbio, especialmente no quadro atual. Os compradores de gás não teriam escolha a não ser trocar moeda estrangeira por rublos junto ao Banco Central russo, indiretamente enfraquecendo as sanções impostas ao regime de Putin e à economia russa.

Fornecedores de energia como a OMV, da Áustria, já anunciaram que pretendem continuar a pagar em euros, sem recorrer aos rublos. "Eu nem poderia fazer algo assim", disse o chefe da OMV, Alfred Stern, na quarta-feira à emissora de TV Puls 24. Segundo ele, o contrato original com os russos prevê que as contas devem ser pagas em euros.

O declínio do rublo foi estancado

No entanto, o posicionamento de Putin foi suficiente para frear uma queda maior do rublo. O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira e reforçado nesta quinta. Como resultado da guerra e das sanções, o rublo havia despencado, e o Banco Central russo chegou a elevar a taxa básica de juros de 9,5% para 20% com o objetivo de frear uma desvalorização ainda maior da moeda.

Ao mesmo tempo, com o anúncio, o governo russo está sinalizando que pode prescindir da receita em dólares e euros das vendas de gás. Assim, o país avalia que está em condições de poder pagar juros e dívidas vencidas nessas moedas estrangeiras. Apenas alguns dias atrás, havia especulações sobre um possível default da Rússia.

E, finalmente, o anúncio coloca Berlim e Bruxelas em uma posição difícil. Porque um boicote ao fornecimento de energia russo teria o efeito de inflacionar ainda mais os preços de energia na União Europeia, que já estão altos. Os governos alemão e francês, por exemplo, já estão tomando medidas para aliviar financeiramente o peso das faturas sobre cidadãos e empresas.

Além disso, a dependência do gás russo é extremamente alta. A associação alemã de energia BDEW alerta para o risco de deterioração da situação do fornecimento de gás na Alemanha. "O BDEW pede ao governo federal que declare o nível de alerta antecipado no plano nacional de emergência de gás", disse a presidente do conselho executivo da associação, Kerstin Andreae, na quinta-feira. Esse plano de emergência estabelece uma ordem de prioridades que devem ser mantidas no caso de cortes ou gargalos na entrega de gás.