Acordo de Paris pode ajudar América Latina a crescer

A aprovação do Acordo de Paris pela grande maioria dos países da América Latina deixou uma marca entre os participantes da cerimônia de assinatura do documento: a região sinaliza que vai buscar o desenvolvimento apostando numa economia de baixo carbono.

Entre os 175 países que assinaram o documento em Nova York na sexta-feira (22/04), quase todos os governos latino-americanos estavam presentes – só a Nicarágua ficou de fora.

“Estou satisfeito em ver tanto apoio e um impulso político levando adiante o acordo”, declarou Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas. “Teremos chegado lá quando todos os 175 países que assinaram derem o próximo passo, em nível nacional, para aderirem ao tratado.”

Esse próximo passo é a ratificação pelos órgãos legislativos de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais. Uma rápida aprovação na América Latina ajudaria o acordo a entrar em vigor em tempo recorde. Mas a velocidade desse processo pode variar bastante entre os latino-americanos.

“Temos que ser realistas sobre o que está acontecendo nesses países. Na Colômbia, por exemplo, a prioridade é assinar o acordo de paz com a guerrilha”, analisa Guy Edwards, pesquisador do Centro de Estudos Ambientais da Brown University, nos Estados Unidos.

O México já sinalizou que deve aprovar o documento até o fim do ano. A ratificação, que tem que passar pelo Senado, deve ocorrer em outubro. “A Argentina também garantiu que ratifica até o fim de 2016”, disse Mariana Panuncio, diretora de Mudanças Climáticas para América Latina do WWF. “É muito positivo o fato de todos terem ressaltado no discurso o quão importante é um processo rápido de ratificação”, adicionou.

Crise política pode adiar ratificação no Brasil

Quanto ao Brasil, o maior poluidor da região e responsável por cerca de 2,5% das emissões no planeta, a incógnita é maior. “Vai ser difícil a ratificação entrar em pauta no Congresso, nesse momento de acirrada disputa política. Mas seria fantástico se o Brasil conseguisse aprovar logo, seria uma grande contribuição e incentivo para todos os outros países”, opina Edwards.

Izabella Teixeira, ministra brasileira de Meio Ambiente, está otimista. “Temos a ambição e visão de que a economia de baixo carbono é uma trajetória desejada, possível e necessária na região”, disse. O país se comprometeu a cortar 37% das emissões até 2025 e chegar a 43% de corte em 2030.

Por isso, é fundamental manter as florestas de pé, grande estoque de carbono. Nesse quesito, a colaboração entre as nações da América do Sul – principalmente entre os que dividem a maior floresta tropical do mundo – é crescente, segundo Teixeira. “Acabamos de conseguir 135 milhões de dólares para projetos de conservação da biodiversidade na Amazônia para Brasil, Peru e Colômbia”, afirmou. O dinheiro virá do Global Environmental Facility (GEF).

Para que a região supere o desafio de crescer sem aumentar suas emissões, as parcerias na área de infraestrutura seriam um ponto crucial. Cristiana Figueres, secretária geral da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, destaca que a América Latina conseguiu nas últimas décadas expandir sua economia sem aumentar suas emissões. “Mas agora, com as metas do acordo, as decisões governamentais que serão tomadas nos próximos quatro anos são fundamentais para desvincular de vez o crescimento da poluição”, disse.

Parte da saída estaria na integração de questões que envolvem financiamento público dos bancos de desenvolvimento. “Temos que trabalhar juntos para ter uma pauta com uma lógica de financiamento de infraestutura de baixo carbono. De integração mesmo: gerar energia limpa num país e levá-la para outro, com linhas de transmissão integradas. Apostar nas hidrovias e ferrovias de baixo impacto ambiental, por exemplo”, defende Teixeira.

Integração regional como solução

A integração regional pode ser uma boa fórmula para driblar as restrições orçamentárias nacionais sem deixar de cumprir o Acordo de Paris, acredita Mariana Panuncio. “Sabemos que a demanda por energia na América Latina vai crescer, deve dobrar até 2030. Por isso, os governos terão que fazer investimentos significativos em infraestrutura”.

Em seus últimos meses à frente da UNFCCC, Figueres diz que fará de tudo para que o Acordo de Paris não seja visto como um “peso”, mas como uma oportunidade. Guy Edwards concorda: “É uma grande chance para a América Latina apostar em transporte elétrico, energias renováveis, planejamento urbano sustentável – e tudo isso vai atrair investidores e gerar empregos”, opina.

Estudos da Brown University apontam que a América Latina gasta de 1% a 3% dos orçamentos nacionais em subsídios na área de energia fóssil. “Estamos falando de 100 bilhões de dólares! Esses subsídios fazem pouco para encorajar o uso de energias mais renováveis”, critica Edwards.

A expectativa é que os latino-americanos, reconhecidos por sua criatividade, interpretem o Acordo de Paris com essa mesma habilidade. “Ele é, na verdade, uma ferramenta para a prosperidade”, finaliza Guy Edwards.