Acre recebe prêmio do governo alemão por combater desmatamento

Xapuri, Acre, dezembro de 1988. Símbolo da luta contra o desmatamento, o seringueiro e líder sindical Chico Mendes é assassinado no quintal da própria casa, apesar de, seguidas vezes, ter alertado que sua vida estava em risco. Naquele ano, a Floresta Amazônica tivera uma redução de 620km² no estado, que via a degradação de sua vegetação fugir do controle. Matas vinham ao chão para dar lugar a pastos, e quem ousasse se opôr pagava caro.

O tiro em Chico Mendes ecoou longe e atraiu a atenção internacional para a causa. Hoje, 25 anos depois, o Acre se destaca no combate ao desmatamento. Em 2012, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área devastada no estado foi de 308km², ainda significativa, mas menos da metade da registrada naquele 1988, quando começaram a ser feitas as medições.

O caminho é longo, mas o estado dá passos firmes – talvez como nenhum outro no Brasil – para promover um modelo de desenvolvimento econômico que contemple proteção florestal e combate à pobreza. No fim do ano passado, o Acre foi laureado pelo governo alemão com um recurso de 16 milhões de euros (R$ 43 milhões). O dinheiro vai ajudar a financiar projetos ambientais, mas é, sobretudo, um prêmio ao que foi feito nos últimos anos contra o desmatamento.

"O Acre é um dos estados de melhor performace na Amazônia brasileira, vem se destacando de forma positiva no combate ao desmatamento", disse à DW Brasil Alberto Tavares, coordenador da ONG WWF no estado e um dos monitores da assinatura do acordo de doação. "Esse dinheiro é um reconhecimento a esse bom desempenho."

Recursos da Alemanha para a floresta

O recurso será destinado ao Acre através do banco estatal alemão KfW e em parcelas. A primeira, de 1,9 milhão de euros, já está com o estado. As demais serão repassadas ao longo dos próximos dois anos e estarão sujeitas ao cumprimento de determinadas metas de combate ao desmatamento – as medições serão feitas pelo Inpe.

A doação só foi possível porque o Acre passou a explorar o chamado Redd (Redução de Emissões por Dimunuição do Desmatamento), mecanismo internacional que visa a compensar financeiramente a manutenção de florestas tropicais, mitigando as emissões de gases do efeito estufa. E o banco alemão tem um programa específico, chamado Redd Early Movers (REM), para contribuir com o combate ao desmatamento.

"É o primeiro projeto que permite a um estado, dentro de um país, receber verba para conservação. É um projeto inovador, e terá muita repercussão nacional e internacional, pois o Acre é um estado que está na vanguarda desse novo tipo de projeto", afirmou Hubert Eisele, gerente de projetos de florestas tropicias do KfW, na assinatura do acordo com o Acre.

A ideia do governo estadual é que pelo menos 70% da verba sejam utilizados em ações já existentes do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa), uma base legal criada pelo Acre para cortar pela raíz os novos padrões de desmatamento no estado.

Mudança no perfil do desmatamento

Nas últimas décadas, explica Alberto Tavares, o estado conseguiu conter boa parte do desmatamento em grandes e médias propriedades, mas agora pelo menos 80% da devastação se concentram em propriedades consideradas pequenas, de até 5 hectares. Por isso, diante de um desmatamento distribuído, são necessários projetos como o Sisa, que busca a valorização econômica da preservação do meio ambiente através do incentivo a atividades ligadas ao ecossistema.

"O mérito do Acre foi perceber a necessidade de maximizar a agregação de valor às atividades florestais. Ele se antecipou ao criar, por iniciativa subnacional, uma lei de serviços ambientais, que não existe no Brasil", diz Tavares.

Hoje o estado se esforça para valorizar produtos florestais típicos regionais, como castanha, borracha e madeira, e vive um processo de industrialização dos mesmos. Desde 2007, existe a Natex, primeira empresa do mundo a utilizar borracha natural para a fabricação de preservativos. No fim do ano passado, o governo reformou e reinaugurou a Usina de Beneficiamento de Castanha Chico Mendes. Ambas as instalações ficam em Xapuri, onde nasceu e morreu o líder sindical sindical.