Agência da UE é acusada de tolerar abusos contra migrantes

Veículos da imprensa alemã e britânica publicaram nesta segunda-feira (05/08) reportagens que acusam a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) de ignorar violações de direitos humanos contra migrantes e refugiados por parte de agentes alocados nas fronteiras da União Europeia (UE).

Segundo uma investigação conjunta realizada pela emissora pública alemã ARD, o jornal britânico The Guardian e o site de jornalismo investigativo Correctiv, guardas da Frontex não só toleraram maus tratos praticados contra migrantes por agentes nacionais nas fronteiras externas da UE, como eles mesmos trataram os refugiados de forma desumana.

Citando documentos internos da própria agência, a reportagem afirma que a Frontex tinha conhecimento de que migrantes haviam sido caçados por cães, bem como sido alvo de sprays de pimenta, de cassetetes e do uso abusivo de algemas, principalmente nas fronteiras da UE na Bulgária, Hungria e Grécia.

Guardas locais teriam usado força ou feito ameaças para convencer os migrantes de não cruzarem as fronteiras da UE, o que fere seus direitos básicos de buscar refúgio. A imprensa menciona casos de menores de idade sendo deportados desacompanhados em aviões, e de migrantes sendo sedados durante voos para fora da UE, em violação às regras internacionais.

Segundo a reportagem, relatórios internos da Frontex chegaram a descrever casos de "uso excessivo da força" e de "maus tratos contra refugiados", mas com frequência terminavam com a frase "caso encerrado".

Em nota, a agência sediada em Varsóvia negou as acusações de violações de direitos humanos contra migrantes, afirmando que "condena qualquer forma de tratamento desumano, deportações não processadas e qualquer outra forma de violência que seja ilegal perante a Carta Europeia de Direitos Fundamentais".

Afirmou também jamais ter recebido qualquer queixa contra seus funcionários e assegurou que eles são "fiéis ao código de conduta", que os obriga a reportar incidentes nos quais os direitos humanos podem ter sido violados. 

Por outro lado, a Frontex disse "não ter autoridade sobre o comportamento de forças policiais de fronteira nacionais e tampouco de conduzir investigações no território dos Estados-membros da UE".

A Comissão Europeia confirmou estar ciente das denúncias. "Qualquer forma de violência ou abuso contra migrantes e refugiados é inaceitável. Vamos verificar junto à agência a veracidade dos relatos e agir apropriadamente", disse a porta-voz Mina Andreeva em Bruxelas nesta segunda-feira.

Ela afirmou que os mecanismos de regulação da Frontex vêm sendo reforçados nos últimos anos. "O papel da Frontex é de ajudar guardas de fronteiras nacionais na gestão das fronteiras externas da UE. A agência não assume a responsabilidade dos Estados-membros de proteger as fronteiras, em linha com as leias internacionais e da UE."

Após a crise dos refugiados de 2015, quando centenas de milhares de pessoas chegaram à Europa fugindo da pobreza ou de conflitos em seus países de origem, a Frontex teve sua missão ampliada no continente.

Segundo sua página na internet, a agência possui 700 funcionários de 29 países e tem planos de ampliar a equipe em sua sede em Varsóvia para mil pessoas a partir de 2021. 

RC/afp/dpa

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