Agência Européia de Defesa toma forma
1 de junho de 2004
A idéia de se criar uma Agência Européia de Defesa não é nova. O projeto inicial é da França e da Alemanha e data de 1963. Mas não saiu do papel durante anos. Em princípio trata-se de elaborar em conjunto programas armamentistas – escolher um tipo de tanque ou caça, por exemplo – organizar seu financiamento e fazer a encomenda junto às respectivas indústrias.
As tentativas no âmbito da União da Europa Ocidental - a última data de 1996 – não deram resultado. Até que Paris e Berlim decidiram criar uma agência teuto-francesa de armamento. Grã-Bretanha e Itália gostaram da idéia e assim os quatro países criaram um órgão em 1997: a OCCAR (Organização Conjunta de Cooperação em Armamento).
O projeto sai da gaveta
Fora disso, o que existe na União Européia são acordos bilaterais de política armamentista, vários acordos marco de pesquisa tecnológica ou exportação de armas. O resultado é uma confusão de instâncias bilaterais, européias e da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) - um verdadeiro pesadelo para as indústrias armamentistas que gostariam de ter apenas um interlocutor na UE, principalmente após a ampliação para 25 membros.
A idéia da agência tomou impulso no último ano, sobretudo no âmbito da convenção para elaboração da Constituição européia. Seu esboço inclui entre os objetivos a criação de um "departamento europeu para armamento, pesquisa e capacidades militares". No encontro de cúpula de Tessaloniki, os chefes de Estado e governo da UE não só resolveram encarar o projeto, como decidiram criar a agência até o final de 2004. Com ou sem a Constituição, pois o processo de ratificação poderia atrasar a implementação da agência. Em maio ficou pronto um esboço e no dia 17 de junho a agência deverá ser definitivamente aprovada pelo encontro de cúpula da UE.
O papel da indústria armamentista européia
As indústrias armamentistas estão mais do que satisfeitas com o avanço do projeto EDA (European Defense Agency), para o qual trabalharam com afinco nos bastidores. Semanas atrás, as três grandes indústrias armamentistas européias – o grupo francês Thales, a teuto-francesa EADS (Indústria Européia de Defesa Aeronáutica e Aeroespacial) e a BAe Systems britânica – enviaram uma carta aberta ao Parlamento Europeu, expondo a sua visão de uma plataforma integrada para a realização de grandes projetos e aquisições.
"A criação da agência seria de grande significado estratégico para o futuro da indústria armamentista européia" – ressalta o documento, que insiste na autonomia do futuro organismo: "A agência armamentista deve poder dispor do dinheiro, para que tenha capacidade de decisão e ação". Se fosse pelos lobbyistas, 1,5 % do orçamento da UE iria para a pesquisa militar. Os recursos eles tirariam das subvenções agrícolas.
Parlamentos não teriam como evitar corrida armamentista
Uma vez que passassem a competência para questões armamentistas à agência européia, "os parlamentos nacionais já não teriam mais influência sobre as questões de armamentos. O mesmo aconteceria com as repartições nacionais encarregadas de aquisições para o Estado e o respectivo departamento do Ministério da Defesa", declarou à DW-WORLD o lobbyista Klaus Rettig. Ele representa o grupo Thales em Berlim.
"Poderemos chegar a uma situação em que a decisão sobre um projeto armamentista muito caro seja tomada fora das instâncias nacionais e democráticas de controle", admitiu Christopher Steinmetz, especialista em armamento do Centro de Informação para Segurança Transatlântica (BITS), em Berlim, em entrevista à DW-WORLD.
Lobby imprimiu sua marca à Constituição
Segundo ele, o lobby armamentista foi quem ditou muita coisa à Comissão Européia e ao Conselho de Ministros. "Eles disseram quais eram os temas que os interessavam – evitar duplicidade e racionalizar a organização, facilitar a transferência de tecnologia e as exportações – e em seguida sempre surgiu um documento da Comissão ou do Conselho nesse sentido", observou Steinmetz. Para ele está claro: "As associações se envolveram muito na discussão sobre a Constituição."
É alta a probabilidade de que aumentem os gastos com armamento, uma vez criada a EDA. "Se não se quisesse comprar novos sistemas armamentistas não haveria necessidade de criar a agência", conclui o especialista do BITS. Um dos efeitos da concentração de forças na agência européia será o corte de pessoal. "E esse dinheiro muito provavelmente será empregado em investimentos. De um jeito ou de outro, haverá uma corrida armamentista".