Alemanha apresenta lei para barrar importação ilegal de bens culturais

A ministra alemã da Cultura, Monika Grütters, lançou projeto de lei para barrar o tráfico ilegal de obras de arte para o país. De acordo com o jornal Süddeutsche Zeitunge a emissora NDR, a iniciativa vem como resposta a uma série de saques e ao contrabando de monumentos e estátuas religiosas da Síria e do Iraque, que se tornou uma das principais fontes de renda de organizações extremistas como o "Estado Islâmico" (EI).

O Departamento Federal de Investigações da Alemanha (BKA) havia alertado recentemente sobre o aumento do contrabando e do comércio ilegal de objetos históricos. A quantidade de saques e roubos de antiguidades consideradas Patrimônio Histórico da Humanidade tem aumentado significativamente.

"A Alemanha deve tomar cuidado para não se tornar um país de trânsito do contrabando", alertou a ministra em entrevista. Por esse motivo, "está na hora de implementar uma lei que garanta a devolução desses tesouros culturais".

A lei planejada pela Chancelaria Federal para entrar em vigor em 2016 prevê que apenas seja permitida a entrada em território alemão de bens culturais com licença oficial de exportação do país de origem.

Contrabando financia compra de armas

Segundo o governo do Iraque, cerca de 2.400 sítios arqueológicos estão sob controle do EI, onde os saques e a destruição já alcançaram uma magnitude sem precedentes.

O general iraquiano Qassim Atta alertou que os tesouros históricos se transformaram numa das fontes de renda mais importantes para o EI, que financia a compra de armamentos com o que arrecada através do comércio ilegal.

O comércio de objetos de arte históricos ou de restos arqueológicos provenientes de escavações ilegais é a terceira maior atividade criminosa em todo o mundo, depois do contrabando de armas e do narcotráfico.

RC/dpa/ndr/ts