Teste em embriões
7 de julho de 2011
Depois de quase quatro horas de debate, o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou nesta quinta-feira (07/07), com 326 votos, a permissão limitada para o Diagnóstico Genético Pré-implantacional (PGD), que identifica doenças genéticas em embriões produzidos em laboratório ainda antes de serem implantados no útero.
Havia ainda duas propostas: a de continuar proibindo o PGD, que recebeu 228 votos, e outra que só permitia o diagnóstico em caso de alta probabilidade de morte do feto ou de aborto, que recebeu 58 votos. Até então, os médicos só podiam examinar os embriões com permissão judicial.
Em princípio, o PGD continua proibido, mas pode ser feito caso os pais tenham predisposição a doenças genéticas graves, que possam levar ao aborto ou à morte do recém-nascido. Para realizar os exames, os pais precisam fazer uma consulta prévia junto a uma comissão de ética. O PGD só pode ser realizado em centros com licença específica.
Os defensores do PGD enfatizam que só assim os casais afetados podem saber se o bebê será saudável, e que essa decisão não deveria ser tirada das mulheres. Para os opositores, o PGD significa seleção, e a sociedade não deveria ter "bebês padrão".
Método polêmico
Por meio do Diagnóstico Genético Pré-implantacional, embriões produzidos in vitro são examinados antes de serem implantados no útero. Caso seja identificado um defeito genético que possa desenvolver uma doença grave, o embrião é descartado. Apenas embriões saudáveis são implantados.
Críticos dizem que a seleção de embriões humanos é eticamente inaceitável. Eles temem a discriminação de crianças portadoras de deficiência e de seus pais. Além disso, seria difícil estabelecer um catálogo de doenças genéticas para as quais o PGD é aceitável, pois algumas doenças genéticas se manifestam apenas na vida adulta, enquanto outras nunca se desenvolvem. Na opinião dos críticos, a técnica abre a possibilidade de que no futuro sejam identificadas não apenas doenças, mas que os embriões sejam manipulados.
Os defensores do PGD argumentam que casais com determinadas doenças genéticas podem salvar os filhos de determinadas doenças hereditárias. Eles consideram o debate sobre o PGD na Alemanha contraditório, pois a lei já permite o aborto caso se identifique uma doença grave no início da gravidez.
Histórico
O PGD foi realizado pela primeira vez em 1990 nos Estados Unidos. Na Alemanha, o método controverso era até então totalmente proibido. No início de julho, no entanto, a Corte Federal de Justiça da Alemanha determinou que exames genéticos em embriões seriam permissíveis em certos casos. Com isso, os juízes absolveram um ginecologista de Berlim. Entre 2005 e 2006, o médico havia realizado o PGD com três casais e, com o consentimento das mulheres, implantou apenas embriões saudáveis.
Autoras: Elisabeth Jahn / Francis França
Revisão: Roselaine Wandscheer