Alemanha aprova remoção da maioria das restrições anticovid

Apesar dos altos índices de infecção registrados nos últimos dias na Alemanha, o Bundestag (Parlamento alemão) aprovou nesta sexta-feira (18/03) uma nova lei que remove a maioria das restrições impostas no país para conter a disseminação do coronavírus.

O uso de máscaras não será mais obrigatório no comércio, restaurantes, escolas e outros espaços internos, mas ainda será exigido no transporte público, hospitais e casas de repouso.

Sem a nova lei, todas as restrições seriam automaticamente removidas neste sábado, segundo a estratégia elaborada pelo governo em meados de fevereiro.

Após intensos debates no Bundestag, o ministro alemão da Saúde, Karl Lauterbach, afirmou que a chamada Lei de Proteção a Infecções conseguiu ser aprovada após algumas "concessões difíceis", e de uma série de negociações entre o Partido Social-Democrata (SPD) e o Partido Liberal Democrático (FDP), parceiros da coalizão de governo, juntamente com o Partido Verde.

A União Democrata Cristã (CDU), o maior partido de oposição no Bundestag, criticou a lei ao afirmar que seria um sinal de que o governo federal não deseja mais assumir a responsabilidade pelo combate à covid-19.

No final, a legislação foi aprovada com 388 votos a favor, 277 contra e duas abstenções. O Bundesrat, a câmara alta do Parlamento, também aprovou a nova lei.

Estados podem reimpor medidas

"Não podemos continuar a colocar o país inteiro sob proteção para resguardar um pequeno grupo de pessoas que não querem ser vacinadas", afirmou Lauterbach. Contudo, o ministro disse que, em razão da alta nas infecções, não seria recomendável que houvesse o chamado "dia da liberdade", quando todas as restrições cairiam de uma só vez.

Os governos dos 16 estados alemães têm o poder de reimpor medidas anticovid, se forem registradas novas altas nos índices de infecção e de hospitalização em razão da doença. Eles podem decidir sobre a adoção de restrições mais rígidas, como o distanciamento social e a exigência de comprovantes de vacinação. Isso poderá ocorrer se surgir uma variante nova e mais contagiosa, ou em caso de sobrecargas no sistema de saúde devido a uma nova alta nas infecções.

Segundo a nova legislação, o prazo máximo para a manutenção em vigor de novas restrições vai até 23 de setembro

Números da doença em alta

Nesta semana, a Alemanha registrou o índice de infecção mais alto desde o início da pandemia. A taxa de infecções por 100 mil pessoas em um período de sete dias – utilizada como referência para a adoção de políticas de combate à pandemia – chegou ao patamar de 1.585,4 na última terça-feira. 

O Instituto Robert Koch (RKI), a agência de controle e prevenção de doenças do país, registrou 297.845 novos casos nesta sexta-feira, com 226 novas mortes associadas à covid-19. O total de óbitos desde o início da pandemia aumentou para 126.646.

O Bundestag debate a obrigatoriedade da vacinação para adultos, mas as discussões ainda devem se arrastar pelas próximas semanas. Alguns opositores da medida afirmam que ela deveria ser aplicada somente para pessoas acima de 50 anos de idade, enquanto outros rejeitam completamente a proposta.

Até o momento, 78,5% da população foi imunizada com as duas primeiras doses das vacinas, enquanto 58,1% receberam doses de reforço.

"A pandemia, infelizmente, ainda não acabou. Precisaremos de novas medidas de proteção", alertou Lauterbach.

rc (DPA, EPD, KNA, ots)