Alemanha aumenta deportações e reforça políticas migratórias

As deportações de requerentes de asilo que tiveram seus pedidos negados na Alemanha aumentaram em mais de um quarto nos primeiros seis meses de 2023, de acordo com dados do Ministério alemão do Interior divulgados neste sábado (19/08).

Entre janeiro e junho desde ano, 7.861 pessoas foram devolvidas a seus países de origem, o que representa um aumento de 27% em relação ao mesmo período de 2022. Desse total, foram deportadas 1.664 mulheres e 1.375 menores de idade.

O aumento se deve, em parte, à queda no número de deportações ocorrida durante a pandemia de covid-19.

As estatísticas revelam que a maior parte dos migrantes foi deportada para a Geórgia, Macedônia do Norte, Albânia e Sérvia. Grande parte dessas pessoas (2.473) foi levada até a fronteira com a Áustria.

As regras da União Europeia (UE) sobre o acolhimento de migrantes e refugiados, reunidas na chamada Diretriz de Dublin, afirmam que os pedidos de asilo devem ser processados no país onde os migrantes pisaram pela primeira vez em solo europeu.

Saídas voluntárias

O número de pessoas que deixaram a Alemanha de maneira voluntária também aumentou, com 4.892 pessoas que aceitaram o financiamento do governo federal para retornarem a seus países de origem, e outras 2.309 que foram financiadas por estados ou municípios.

A lei alemã estabelece que as pessoas que tiveram pedidos de asilo negado, ou vistos de entrada ou de residência que perderam a validade, devem deixar o território alemão.

As autoridades de imigração têm o dever de levar adiante as deportações caso não haja nenhum impedimento, como doenças ou outros motivos que justifiquem uma suspensão temporária.

Em muitos casos, essas tentativas acabam sendo frustradas. De acordo com os dados do ministério, 520 deportações tiveram de ser suspensas na primeira metade do ano. Os motivos mais frequentes são a resistência de alguns migrantes, a recusa de pilotos de linhas aéreas em transportar os deportados e a rejeição da polícia alemã em manter essas pessoas presas.

Até o final de junho, 279.098 pessoas que tiveram seus pedidos de asilo rejeitados ainda viviam na Alemanha. Entre estes, quase 250 mil possuem o chamado Duldung, uma permissão de tolerância que às vezes é concedida, apesar da rejeição ao pedido de acolhimento.

Outro relatório divulgado no início do ano revelou que milhares de pessoas deportadas conseguiram entrar novamente no país de maneira ilegal.

Reforço da política migratória

Os dados mais recentes foram solicitados ao Ministério do Interior pelo partido A Esquerda. A porta-voz de Políticas Migratórias da legenda criticou o aumento das deportações.

"Com frequência, isso força pessoas a retornarem a lugares onde enfrentam guerras, pobreza extrema e falta de esperanças, sob ameaças ou com o emprego de violência. Isso é irresponsável", afirmou. 

A ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, quer reforçar as regras para as deportações. No início do mês, ela apresentou um projeto de lei que visa dar maiores poderes à polícia para levar adiante as devoluções.

A União Europeia prepara reformas em seu sistema de asilo, que incluirão mudanças nas regras de deportação.

rc (DPA, EPD, KNA)