Alemanha discute segurança após atentados em Bruxelas

O choque diante dos atentados terroristas no aeroporto internacional de Bruxelas e na estação de metrô de Maelbeek, próxima aos prédios da União Europeia (UE) na capital belga, deu início a um debate em torno da segurança interna na Europa e na Alemanha. Quão grande é o perigo de ataques terroristas no país? Como se pode criar mais segurança?

Na emissora de TV pública ARD, o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, deu um primeiro impulso. Ele disse que os ataques devem ser entendidos como um sinal de alerta para uma maior troca de dados entre os órgãos europeus de segurança. Segundo o ministro, para poder fazer frente ao terrorismo internacional na Europa, é necessário estabelecer no continente algo que é exigido há muito tempo, mas que nunca foi realizado: uma espécie de "recipiente de dados".

"A privacidade de dados é uma coisa boa, mas em tempos de crise como este, a segurança tem prioridade", afirmou o ministro.

Mais investimentos

Thorsten Schäfer-Gümbel, vice-presidente do Partido Social Democrata (SPD), alertou em entrevista à emissora Deutschlandfunk, nesta quarta-feira (23/05), para reações precipitadas com vista ao endurecimento de leis. "No ano passado, a maioria dos estados alemães aumentou consideravelmente seus esforços tanto na polícia quanto nas secretarias estaduais de Proteção à Constituição", explicou Schäfer-Gümbel.

De fato, em 2015 diversas leis de segurança foram endurecidas na Europa e na Alemanha em reação aos atentados de Paris. Na Alemanha, o armazenamento de dados para um melhor combate ao terrorismo foi ampliado, e um prolongamento da legislação antiterrorismo está sendo posto em prática. Em nível europeu, foi acordado um melhor intercâmbio de dados dos passageiros de avião.

Mesmo assim, Wolfgang Bosbach, perito em política interna da bancada conservadora (CDU/CSU) no Parlamento alemão, afirma ver uma urgente necessidade de ação. Os estados alemães deveriam investir muito mais em seus órgãos de segurança cronicamente subfinanciados, disse o político nesta quarta-feira à emissora Deutschlandfunk.

O objetivo seria, afirmou Bosbach, interligar uma polícia alemã bem equipada aos parceiros europeus, seguindo o modelo do centro conjunto de combate ao terrorismo no bairro berlinense de Treptow. "Assim como coordenamos ali as autoridades de segurança federais e estaduais, o mesmo deve acontecer em nível europeu", explicou.

Bosbach afirmou querer uma definição uniforme do conceito de "pessoas perigosas" em todos os países-membros da União Europeia. E ele sublinhou a exigência do ministro do Interior com vista a afrouxar as regras da proteção de dados. De acordo com o especialista em política interna, existem na Europa dados relevantes para segurança tanto no sistema de informação sobre vistos quanto no sistema de informação do Espaço Schengen. Tais dados não poderiam ser acessados de forma conjunta pelos órgãos de segurança por razões de privacidade, afirmou Bosbach.

"Estes dados estão armazenados num grande silo, e esses silos se encontram lado a lado. No entanto, seria importante uma visão de conjunto." Nesse ponto, o trabalho europeu de cooperação falhou até agora, acrescentou.

"Controles inteligentes"

Para André Schulz, presidente da Federação Alemã de Agentes da Polícia Criminal, não cabe à Alemanha criticar a negligência de outros países-membros da UE ou da burocracia europeia. Segundo Schulz, também na Alemanha o trabalho da polícia falha muitas vezes devido ao egoísmo entre os diversos estados. "As fronteiras estaduais são muitas vezes fronteiras de informações", afirmou Schulz à emissora Deutschlandfunk. Como sindicalista, ele chamou especial atenção para as falhas de política de pessoal nos órgãos de segurança.

Schulz explicou que, nos últimos anos, muitos órgãos da polícia reduziram significativamente seu número de funcionários. "Tenta-se contratar pessoal, mas não se consegue, em parte, empregar de forma alguma a equipe necessária e também as vagas de estágio na polícia chegam aos seus limites de capacidade."

Como resposta concreta ao alto risco constante de ataques terroristas na Alemanha, Schulz exigiu a introdução de "controles inteligentes" nas fronteiras alemãs. Ele afirmou não poder concretizar quão grande é o risco. "Temos naturalmente a possibilidade dos controles pessoais sem que haja uma suspeita, ou seja, medidas nas fronteiras em que os especialistas observam o fluxo de passageiros e, então, controlam de forma direcionada", disse. Essa pode ser uma forma de evitar o fechamento de fronteiras, segundo o sindicalista.

Nada de concreto relativo à Alemanha

Em relação à situação de ameaça na Alemanha, o ministro do Interior reiterou diversas vezes que ela "continua alta", mas que as autoridades de segurança estão fazendo o possível para impedir atentados. Segundo De Maizière, a Polícia Federal alemã emitiu um sinal visível já nas primeiras horas após os atentados.

A presença de policiais em aeroportos, estações ferroviárias e edifícios com aspectos críticos de segurança foi largamente ampliada.

Os controles de fronteira para os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) e para a França foram intensificados – e, segundo o princípio do controle mesmo sem uma suspeita aparente, foram introduzidas inspeções visuais.

Também com vista à entrada de milhares de refugiados sem documentos nos últimos meses, Bosbach acirrou o tom: "Não queremos deixar ninguém entrar no país com identidade e nacionalidade completamente inexplicáveis." O político admitiu, no entanto, que isso não seria uma garantia contra pessoas passíveis de praticar atos de terrorismo e que circulam livremente pelo continente como cidadãos da União Europeia.