470 bilhões de euros de garantia

O governo federal alemão decidiu empregar 470 bilhões de euros para garantir o setor bancário nacional contra a crise global. O núcleo do "pacote de salvamento" é a criação de um "fundo para estabilização do mercado financeiro".

Ao anunciar oficialmente o pacote nesta segunda-feira (13/10), após sessão extraordinária do gabinete em Berlim, a chanceler federal Angela Merkel disse tratar-se de um "primeiro módulo para uma nova lei do mercado financeiro", que deverá ser aprovada até o final desta semana.

Merkel não excluiu que seja necessário o Estado contrair novas dívidas após 2011. É preciso ser "honesto e correto", insistiu Merkel, e admitir um eventual adiamento da meta de estabilizar o orçamento público. No entanto, prometeu que não haverá cortes nos investimentos e gastos sociais.

Dois alicerces

O fundo faz parte das ações para combater as turbulências do mercado financeiro internacional, deliberadas em conjunto pelos países da Zona do Euro e pelo G7, grupo das principais nações industrializadas, neste fim de semana.

A solução alemã sustenta-se em dois alicerces. Por um lado, o fundo pode fornecer garantias de até 400 bilhões de euros para cobrir dívidas de bancos alemães. Esta soma possibilitará sanar problemas de liquidez no mercado de empréstimos interbancários e assegurar o refinanciamento das instituições no mercado de capitais.

O Ministério das Finanças disponibilizará outros 20 bilhões de euros, caso seja necessário cobrir de fato garantias vencidas. O fundo também servirá para comprar títulos de valor diretamente dos bancos, excetuadas as cédulas hipotecárias, que gozam de garantias especiais.

A segunda base do plano de Berlim é o fortalecimento do capital próprio dos bancos debilitados, através de participação tácita ou da compra de ações. Desta forma, o governo federal poderia ter participação direta nas instituições, porém por prazo limitado. Para esta medida, está prevista inicialmente uma verba de 70 bilhões de euros, que poderá ser elevada a 80 bilhões de euros, caso necessário.

Condições rigorosas

No total, as medidas do plano de salvamento perfazem 500 bilhões de euros. O próprio Ministério das Finanças decidirá que bancos poderão recorrer à ajuda. Pré-requisito para tal seria um "grande interesse da federação". Contudo, os que fizerem parte do programa estarão sujeitos a condições rigorosas. Bancos estaduais contam como potenciais beneficiários do fundo, que poderá ser acionado até 31 de dezembro de 2009, sendo dissolvido em seguida.

O projeto de lei pode ser ainda modificado pelo gabinete. De sua justificativa consta que o sistema financeiro alemão, embora "estável no geral, sofre com os efeitos da atual crise dos mercados financeiros". Por mais que os créditos para refinanciamento do fundo levem a um maior endividamento, os efeitos sobre o orçamento público deverão permanecer limitados, já que o fundo pode comprar participações nos bancos e embolsar os prêmios das garantias.

O governo espera que Bundestag e Bundesrat (as câmaras baixa e alta do Parlamento, respectivamente) aprovem o pacote até o final da semana. A Bolsa de Frankfurt respondeu positivamente ao anúncio do pacote. Já nos primeiros minutos do pregão desta segunda-feira, o índice DAX subiu 5,1%.

Ação européia coordenada

Um dia após a reunião de emergência dos países da UE em Paris, a França também anunciou um pacote de 360 bilhões de euros, que inclui, entre outros pontos, a garantia estatal para empréstimos interbancários.

A Espanha, por sua vez, garantirá os créditos entre instituições bancárias até um total de 100 bilhões de euros. Portugal também se decidiu, já no domingo, por uma garantia análoga, no valor de 20 bilhões de euros.

Neste meio tempo, Londres iniciou a anunciada estatização parcial dos grandes bancos atingidos pela crise. Com 37 bilhões de libras (46 bilhões de euros), o Estado britânico passa a ser acionista do Royal Bank of Scotland (RBS), do Lloyds TSB e do HBOS. O premiê Gordon Brown classificou o procedimento como "sem precedentes", porém de interesse comum.