Alemanha mantém prisão de Puigdemont até julgar extradição

Um tribunal de primeira instância na cidade de Neumünster, na Alemanha, determinou nesta segunda-feira (26/03) que o ex-chefe de governo da Catalunha Carles Puigdemont permaneça preso até que se decida sobre sua eventual extradição às autoridades da Espanha.

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O ex-líder catalão de 55 anos foi preso pela polícia alemã no domingo, quando tentava atravessar de carro a fronteira a partir da Dinamarca. Isso porque, na sexta-feira passada, a Justiça espanhola havia reativado uma ordem europeia de prisão contra ele.

Exilado na Bélgica há cinco meses, Puigdemont é processado na Espanha pelos crimes de rebelião, incitação à desordem e malversação de fundos públicos em relação ao processo de independência iniciado na Catalunha em 2017.

Com a decisão desta segunda-feira, o tribunal em Neumünster, no estado de Schleswig-Holstein, recusou um pedido da defesa para que Puigdemont aguardasse em liberdade a decisão das autoridades alemãs sobre sua extradição à Espanha.

A corte alemã concluiu que os requisitos formais para deter o político foram cumpridos segundo a ordem europeia de detenção emitida por Madri. Além disso, argumentou haver risco de fuga, afirmando que Puigdemont tem um "forte incentivo" para tentar chegar à Bélgica, onde ele possui maiores chances de evitar a extradição.

Georg Güntge, promotor em Schleswig-Holstein, disse que o ex-líder catalão estava "calmo e sereno" na audiência em Neumünster nesta segunda-feira. Por vezes, fazia argumentos legais em seu próprio nome.

A extradição deve ser decidida pelo tribunal regional de Schleswig-Holstein em até 60 dias. Segundo afirmou um porta-voz da promotoria do estado alemão à agência de notícias AFP, o resultado "provavelmente não sairá nesta semana", dado o feriado de Páscoa.

Em entrevista a uma rádio catalã, o advogado de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas, já disse ser "muito improvável que ele seja autorizado a deixar a Alemanha" enquanto aguarda uma decisão sobre sua extradição.

A acusação contra Puigdemont não se encaixa entre os 32 delitos graves que exigiriam uma extradição imediata em caso de uma ordem europeia de prisão.

Além disso, para que um suspeito seja extraditado de um Estado-membro da União Europeia para outro, o delito precisa existir também no país em que ele foi preso – o crime de rebelião, por exemplo, está no código penal espanhol, mas não no alemão, o que complica uma decisão sobre sua extradição.

EK/dw/afp/ap/dpa

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