Alemanha passa a taxar biodiesel

Uma nova legislação tributária entrou em vigor na terça-feira (01/08), eliminando a isenção concedida aos combustíveis alternativos. Em conseqüência, o preço do litro do biodiesel vai aumentar nove centavos de euro. Posteriormente, aumentos de seis centavos por ano a partir de 2008 vão fazer com que os preços do biodiesel e do diesel convencional estejam equiparados em 2012.

Karin Ratzlaff, da Associação Alemã da Indústria do Biocombustível (BDV), lamentou o conjunto de medidas."É a morte em prestações", afirmou.

Taxação do biodiesel vai arrecadar 1,6 bilhão de euros

Organizações ambientalistas alemãsdemonstraram menos preocupação com a gradual eliminação dos incentivos. "Não entendemos essa reação em torno da tributação", comentou Jürgen Resch, líder da Associação Alemã de Ajuda Ambiental, em entrevista ao canal alemão de TV ARD. "Taxar biocombustíveis faz sentido quando preços de derivados do petróleo sobem. A não-taxação dos biocombustíveis permitiria lucros relativamente altos na cadeia de produção. Isso não seria justificado", observou.

O Ministério alemão de Finanças também questionou as justificativas por trás da isenção de 45 centavos de euro por litro correspondentes ao imposto sobre combustíveis para o biodiesel. O órgão divulgou um comunicado para a imprensa afirmando que o incentivo cria uma vantagem tributária excessiva para o setor, além de informar que com a nova legislação vai gerar aos cofres públicos um acréscimo de 1,6 bilhão de euros na arrecadação.

Mas Ratzlaff argumenta que fontes renováveis de energia como o biodiesel ainda não conseguem competir com os combustíveis fósseis, já que as novas tecnologias ainda têm custos de produção mais elevados.

"Não somos contra a taxação do biodiesel, mas somos contra tributá-lo nos mesmos níveis dos combustíveis fósseis, pois isso impossibilita a competição. Os clientes somente continuarão interessados no biodiesel se ele for mais barato que os combustíveis fósseis", declarou. Ela acrescenta que, na decisão de retirar os incentivos fiscais, tornadaque virou lei no final de junho, o governo priorizou outras tecnologias emergentes de biocombustível.

Foco em tecnologias ainda não desenvolvidas?

"A decisão pode ter sido precipitada", disse a especialista em biocombustível. "O governo parece ter se concentrado na próxima geração de biomassa, que tem um grande potencial. Acho que os políticos tiveram a impressão de que esta nova tecnologia estará disponível amanhã, mas ainda será necessário algum tempo até que possamos utilizá-la", afirmou.

Ao contrário do biodiesel, que é feito a partir das sementes de colza e de subprodutos de outros processos agrícolas, a biomassa – atualmente testada em pequena escala na Alemanha – pode gerar energia a partir de uma série de fontes, inclusive toda a planta da colza e dejetos domésticos e agrícolas.

Para Ratzlaff, se por um lado o novo sistema vai gerar aumento na arrecadação, os biocombustíveis trazem outras vantagens. "As razões por trás do uso de biocombustíveis são reduzir os níveis de dióxido de carbono, ter uma fonte segura de energia e promover a agricultura regional", disse. "A taxação não ajuda a obter independência em relação às importações de energia e negligencia a agricultura regional", completou.

Alemanha quebra recordes de produção e venda de biodiesel

Antes de a nova legislação tributária entrar em vigor, o uso de biocombustíveis cresceu expressivamente na Alemanha, país com reconhecida consciência ecológica. O biodiesel já está disponível em 1900 dos 15 mil postos de gasolina alemães. O Departamento Federal de Estatísticas informa que a colheita de sementes de colza em 2006 foi 6% mais alta do que no ano anterior, e que a Alemanha é o país do mundo onde mais se cultiva a planta.

Segundo a funcionária da BDV, as vendas de biodiesel aumentaram devido aos custos mais baixos do produto, viabilizados pela isenção de impostos. Ela acrescenta que, pelo menos a curto prazo, o combustível deve ainda permanecer mais barato que o diesel convencional, com os produtores repassando parte do aumento dos impostos aos consumidores, e baixando as margens de lucro para compensar a diferença.