Alemanha: pornografia infantil falsa para capturar pedófilos

A Alemanha planeja dar a investigadores disfarçados o poder de usar pornografia infantil falsa para detectar e identificar predadores pedófilos na darknet, comunicou a ministra da Justiça do país, Christine Lambrecht, na quinta-feira (21/11).

"Os investigadores poderão usar imagens geradas por computadores, caso os crimes não puderem ser identificados de outra maneira", disse Lambrecht em entrevista ao diário alemão Die Welt.

Muitas páginas da darknet que vendem pornografia infantil exigem que os usuários enviem fotos ou vídeos para obter acesso – medida que dificulta a entrada de investigadores disfarçados nos fóruns.

Lambrecht afirmou que o ministério quer dar aos investigadores todos os meios legalmente disponíveis para que autores e operadores de portais criminosos possam ser rapidamente identificados e condenados.

"Estamos lançando as bases legais, e nunca devemos esquecer que por trás das imagens pornográficas infantis há atos terríveis de abuso contra crianças", apontou Lambrecht. A ministra acrescentou que as imagens geradas por computador teriam a aparência de fotografias verídicas, mas jamais mostrariam crianças reais.

Especialistas jurídicos da coalizão governista entre cristão-democratas e social-democratas concordaram com as reformas em outubro. A medida será adicionada a um projeto de lei sobre aliciamento cibernético – quando um adulto se torna amigo de uma criança na rede com a intenção de cometer abuso sexual – que está sendo debatido no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão). O pacote deve ser aprovado antes do Natal.

Tática controversa

Apesar das boas intenções, há reservas quanto ao uso de imagens falsas que retratam crianças.

"O objetivo deveria ser realmente eliminar material de pornografia infantil da internet e não alimentar a rede com material gerado por computador", disse Stephan Thomae, vice-líder do grupo parlamentar de oposição do Partido Liberal Democrático.

No entanto, o conteúdo gerado por computador é um meio apropriado de combater a pornografia infantil na internet que não deve ser negado aos investigadores, admitiu o parlamentar liberal.

O Partido Verde rejeitou a proposta. Embora os poderes de investigação precisem ser fortalecidos, os crimes não devem ser combatidos com outros crimes, segundo Canan Bayram, especialista jurídico dos verdes. Ela disse temer que o uso de fotos falsas de crianças possa aumentar a gravidade do material de pedágio necessário para acessar sites ilegais.

O comissário federal para abuso sexual infantil, Johannes-Wilhelm Rörig, apoiou cautelosamente a proposta. Ele afirmou que as representações de abuso sexual infantil devem ser usadas como último recurso e depenendo do caso. Ele aconselhou que houvesse limites éticos sobre a natureza e a gravidade da pornografia infantil gerada por computador.

PV/afp/dpa

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