Resistência solitária?

A Biblioteca Nacional da França (BnF) revelou nesta semana estar negociando a digitalização de seu acervo com a Google. Através do convênio com a gigante dos sistemas de buscas, a instituição cultural de Paris disponibilizaria gratuitamente online parte de seus 30 milhões de livros, gravuras e documentos.

Cerca de 30 bibliotecas, inclusive algumas ligadas a universidades de renome como Harvard, Princeton e Oxford, já estão envolvidas no projeto, que visa escanear e oferecer na internet publicações tanto esgotadas como atualmente no mercado.

O ministro francês da Cultura, Frédéric Mittérand, defende a digitalização do patrimônio cultural como parte de uma "estratégia global" de incentivo cultural, porém insiste no respeito aos direitos autorais.

Nos Estados Unidos, a Google já havia fechado acordo com diversas editoras, oferecendo-lhes uma soma global pelas publicações submetidas à digitalização em seu Book Search (Pesquisa de livros). Os próprios autores não são consultados.

Golpe contra Berlim

Um eventual acordo entre a influente BnF e a empresa estadunidense representará um golpe sério contra a política do governo alemão, que rejeita decididamente o projeto de disponibilização cultural.

"Protestei contra a Google e continuarei a fazê-lo, enquanto ela seguir escaneando livros protegidos pelo direito autoral, sem a permissão prévia dos autores", declarou o ministro alemão da Cultura, Bernd Neumann.

A Associação do Comércio Livreiro Alemão saudou a digitalização de material em domínio público. Por outro lado, criticou a Comissão Europeia e os grandes países do bloco europeu que apoiam o projeto da Google.

"Os Estados estão sendo negligentes com sua herança cultural ao entregá-la a uma monopolista, sabotando, desse modo, projetos financiados com verbas públicas, como a biblioteca digital Europeana", acusou Alexander Skipis, diretor da organização.

Modelos comerciais

Lançada em novembro de 2008, a Europeana oferece acesso a cerca de 2 milhões de objetos digitais, incluindo filmes, fotos, áudio, mapas, livros, jornais e outros documentos.

Segundo declarou a comissária da União Europeia para Sociedade da Informação e Meios de Comunicação, Viviane Reding, ao jornal alemão Handelsblatt, 90% dos livros arquivados em todo o mundo estão fora de estoque e, portanto, inacessíveis ao público.

"É bom que se desenvolvam novos modelos comerciais com o fim de levar esse conteúdo aos consumidores", declarou, ressaltando que a digitalização é um empreendimento custoso, com o qual os governos não poderiam arcar sozinhos.

"Americanização da cultura europeia"

A Biblioteca Nacional da França realiza seu próprio plano de digitalização de três anos, com o escaneamento anual de cerca de 100 mil livros e documentos raros, a serem publicados tanto em seu site Gallica quanto na Europeana. Em 2005, quando a Google iniciava o Book Search, o então diretor da BnF Jean-Noël Jeanneney opôs-se frontalmente ao que considerava a "americanização da cultura europeia".

Em entrevista ao diário Reutlinger General-Anzeiger neste sábado (22/08), o ministro Neumann protestou. "Não é possível que o livre acesso a nosso patrimônio cultural seja monopolizado e submetido aos interesses capitalistas de uma única firma." Ele apela por uma oposição em bloco da UE à multinacional sediada na Califórnia.

Apesar da resistência oficial, pelo menos uma instituição pública alemã, a Biblioteca Nacional Bávara de Munique, já assinou contrato com a Google. Agora, a guinada da biblioteca parisiense é mais uma pedra no sapato do ministro alemão da Cultura.

AV/dw/dpa/ap
Revisão: Carlos Albuquerque