Alemanha prende ex-funcionários do serviço secreto sírio

A polícia alemã prendeu dois cidadãos da Síria nesta quarta-feira (13/02) por suspeita de cometerem crimes contra a humanidade, incluindo tortura de prisioneiros, quando trabalhavam para o serviço de inteligência do regime do presidente Bashar al-Assad, afirmou a Procuradoria-Geral da República da Alemanha.

Identificados como Anwar R., de 56 anos, e Eyad A., de 42, os suspeitos foram presos em Berlim e no estado da Renânia-Palatinado. Segundo a procuradoria, os dois trabalhavam para um departamento do serviço secreto sírio responsável pela segurança na região de Damasco e deixaram a Síria em 2012.

Anwar R. teria atuado como chefe do chamado departamento investigativo e da prisão anexada ao órgão. Nessa função, ele teria ordenado o uso de tortura brutal e sistemática de ativistas da oposição, entre 2011 e 2012.

Eyad A., por sua vez, teria tido, durante um período de 2011, a tarefa de identificar e prender desertores, manifestantes e outros suspeitos num posto de controle. Segundo a procuradoria, cerca de cem pessoas eram presas no local por dia e encaminhadas para a prisão dirigida por Anwar R.

Investigadores também acusam Eyad A. de ter enviado para a prisão pessoas que fugiam após o fim violento de uma manifestação. Ele é suspeito de ter cooperado na morte de duas pessoas e na tortura de ao menos 2 mil pessoas.

A procuradoria não informou como e por que os dois homens viajaram à Alemanha. Anwar R. estaria no país desde 2014, e Eyad A., desde o ano passado. Mais de 600 mil sírios vivem atualmente na Alemanha.

Segundo informações do Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), Anwar R. teria passado pela Jordânia antes de chegar à Alemanha, onde teria sido reconhecido por vítimas de tortura.

Outro funcionário do departamento para o qual Anwar R. trabalhava foi preso nesta terça-feira na França, segundo a Procuradoria-Geral alemã.

Esta é a primeira vez que investigadores alemães agem contra funcionários do regime Assad devido a crimes cometidos na guerra civil síria, iniciada há quase oito anos, em março de 2011.

Com a prisão dos dois suspeitos, a Alemanha pode vir a ser palco do primeiro processo do mundo por tortura envolvendo um alto funcionário do serviço secreto do regime Assad, ressaltou a ECCHR.

"Este é um sinal muito importante para vítimas do sistema de tortura de Assad. Sem justiça não pode haver uma paz duradoura na Síria", afirmou o secretário-geral da entidade, Wolfgang Kaleck.

A ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, classificou a prisão dos dois sírios de um sinal importante. "As atrocidades cometidas pelo regime sírio podem ser processadas internacionalmente", afirmou.

Normalmente, a Justiça alemã só atua no exterior quando um cidadão alemão cometeu ou foi vítima de um crime. No entanto, de acordo com o direito internacional, genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade podem ser processados em qualquer lugar caso essa seja a única maneira de evitar que um perpetrador fique impune.

No caso da Síria, especialistas em direitos humanos consideram que a Justiça europeia deve atuar, pois processos contra o regime Assad não são possíveis na própria Síria.

LPF/dpa/rtr/epd

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