Alemanha prepara lei para banir sacolas plásticas

O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha anunciou nesta sexta-feira (06/09) elaborou um projeto de lei para proibir que supermercados e lojas do país ofereçam sacos plásticos descartáveis.

A medida também prevê a proibição até mesmo de sacos plásticos que são propagandeados como biodegradáveis e produzidos de outras fontes que não o petróleo.

A ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, disse que prevê o projeto se torne lei ainda em 2020. "Acredito que temos o apoio do povo alemão", disse ela. "Chegou a hora de proibir as sacolas plásticas".

A política social-democrata disse ainda que o texto prevê que as empresas que violarem o novo regulamento podem ser multadas em até 100 mil euros.

Se o projeto vir a se tornar lei, está previsto um "período de transição" de seis meses que será usado para "distribuir e consumir o estoque restante de sacolas plásticas".

Schulze disse que o objetivo do projeto é deixar para trás "uma sociedade descartável e usar menos plástico".

Um acordo firmado com grandes empresas do varejo alemão em 2016 já foi bem-sucedido na redução do consumo de sacolas plásticas no país. Em muitas lojas, os consumidores agora precisam pagar para receber sacolas plásticas. Algumas redes também só oferecem sacos de papel.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, houve um declínio de 64% no uso de sacolas plásticas descartáveis na Alemanha desde 2015. Hoje, o consumo per capita anual é de 24 sacolas por habitante. Em 2000, era de 85. A atual marca já ultrapassou uma meta estabelecida pela UE que pretende baixar o consumo para 40 sacolas anuais por habitante do bloco até 2025.

Mas o projeto ainda não deve incluir as finas sacolas plásticas usadas para embalar frutas e legumes. O ministério disse que incluir essas sacolas finas na nova proibição poderia incentivar a indústria a vender os alimentos já embalados em plásticos, provocando ainda mais poluição.

Mas o anúncio da medida não agradou a todos. Ativistas ambientais afirmaram que o projeto ainda é muito tímido, e que seria preciso incluir taxas mais pesadas para desestimular o consumo de sacolas de papel.

Já representantes do varejo reclamaram que o novo projeto rompe o acordo firmado há poucos anos com o governo para fixar a cobrança pela sacolas plásticas. "O varejo cumpriu sua palavra, mas o governo não”, disse Stefan Genth, presidente da Associação de Varejistas Alemães (HDE, na sigla em alemão).

Já a ministra da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer, que é presidente da União Democrata-Cristã (CDU), o principal partido da coalizão de governo da Alemanha, ainda reluta em promover uma proibição das sacolas.  Em agosto, ela disse que prefere incentivar reduções voluntárias no consumo de sacolas antes de impor o banimento. "Se isso não funcionar, podemos conversar sobre proibições", disse ela.

A proposta de proibir sacolas plásticas ocorre um no qual o Partido Social-Democrata (SPD) da ministra Schulze e a CDU têm perdido eleitores para o Partido Verde.

A União Europeia já prevê proibir itens de plástico descartáveis, como canudos, garfos e facas, a partir de 2021.

JPS/dpa/ots

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