Alemanha prolonga medidas de alívio a efeitos da pandemia

Os parceiros da coalizão de governo da Alemanha chegaram a um acordo na noite desta terça-feira (25/08) para ampliar a duração de medidas que visam aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 na maior economia da Europa. Os benefícios incluem a prorrogação programa governamental de jornada de trabalho reduzida e o congelamento de regras referentes a insolvência.

A ampliação dos benefícios foi anunciada após uma reunião de mais de sete horas entre os membros da União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, e os parceiros de coalizão do Partido Social-Democrata (SPD).

"O coronavírus permanece como uma realidade e um desafio", afirmou a ministra alemã da Defesa e líder da CDU, Annegret Kramp-Karrenbauer, após a reunião.

O programa de jornada de trabalho reduzida, antes com duração máxima de um ano, será estendido para 24 meses e poderá ser pago até o fim do ano que vem. Chamado de Kurzarbeit (trabalho de curta duração), o programa estatal permite às empresas reduzir o horário de trabalho e receber subsídios generosos para continuar pagando pelo menos 60% do salário de seus funcionários. 

Para evitar uma onda de falências, também foi dada a permissão a empresas que enfrentam graves problemas financeiros de adiar os pedidos de insolvência até o final deste ano.

Além disso, um programa de subsídios a empresas de pequeno e médio porte que deveria ir até agosto foi prorrogado até o fim deste ano. O governo federal reservou 25 bilhões de euros para os subsídios. 

Outro benefício acordado foi o de que pais que possuem seguro de saúde público terão direito a mais dias de licença remunerada para cuidar dos filhos doentes. Também quem precisar cuidar de parentes infectados pelo coronavírus poderá tirar até 20 dias de licença do trabalho.

O governo Merkel também apresentou em junho um pacote de estímulo econômico de 130 bilhões de euros, que se somou ao expressivo orçamento aprovado em março para ajudar o sistema de saúde e as empresas a lidar com as consequências da pandemia.

As medidas incluem bilhões de euros em resgates financeiros à indústria, fundos adicionais para municípios que lidam com um grande número de desempregados e um bônus de 300 euros por criança, a serem pagos junto com outros benefícios concedidos às famílias.

Novos e maiores incentivos foram concedidos para encorajar consumidores a adquirirem automóveis, de modo a apoiar o setor automobilístico, vital para a economia do país. O benefício, porém, é válido apenas para a aquisição de carros elétricos.

Além disso, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) foi temporariamente reduzido, de 19% para 16%. As medidas também reservam 50 bilhões de euros para o enfrentamento das mudanças climáticas, inovação e digitalização.

A economia alemã registrou o declínio mais acentuado desde a introdução dos cálculos trimestrais, na década de 1970. De abril a junho, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 9,7% em relação ao período imediatamente anterior, segundo a agência de estatísticas do governo (Destatis).

A recessão causada pela pandemia do coronavírus também resultou um enorme rombo no orçamento do Estado alemão. No primeiro semestre deste ano, as instituições federais, estaduais, municipais e de seguridade social gastaram 51,6 bilhões de euros a mais do que arrecadaram. O déficit corresponde a 3,2% do PIB.

No último trimestre, os gastos do consumidor recuaram 10,9%, os investimentos de capital caíram 19,6% e as exportações tiveram uma queda de 20,3%. A atividade de construção, normalmente uma força motriz de crescimento consistente para a economia alemã, caiu 4,2% no último trimestre.

RC/dpa/rtr

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